Deputados da região votam a favor do PL da Dosimetria - (Fotos: Câmara dos Deputados) Os deputados federais do Alto Tietê votaram a favor do Projeto de Lei (PL) da Dosimetria, que reduz as penas dos envolvidos em atos golpistas, como o 8 de janeiro.
O projeto foi aprovado na madrugada desta quarta-feira (10) com 291 votos favoráveis e 148 contrários. Entre os votos a favor do PL, estão os deputados Marcio Alvino (PL), de Guararema, e Rodrigo Gambale (Podemos), de Ferraz de Vasconcelos, representantes do Alto Tietê na Câmara dos Deputados.
Nas redes sociais, o deputado Marcio Alvino disse que a proposta ainda não é o ideal. "Estamos no caminho. O ideal seria a anistia total e irrestrita, especialmente diante das penas desproporcionais aplicadas a muitos envolvidos. Ainda assim, votei a favor por entender que a redução das penas é um passo necessário enquanto seguimos trabalhando por justiça plena. Continuarei atuando para que todas as injustiças sejam corrigidas", escreveu o parlamentar.
Com a aprovação da Casa, o texto segue para análise do Senado. Caso também seja aprovado, o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão, pode ter sua pena reduzida. Ele foi acusado de comandar um plano para dar um golpe de Estado.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse que o projeto deve ser votado ainda neste ano. Caso seja aprovado na Casa, passará pelo presidente Lula (PT), que pode vetar parcial ou integralmente.
O PL prevê que: o crime de golpe de Estado deve absorver o crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; e que a progressão de pena deve ser mais rápida do que a atual, permitindo a saída do regime fechado após cumprimento de 1/6 da pena. Atualmente, a lei exige cumprimento de 1/4 da pena.
