Prefeituras da região buscam soluções para apontamentos do TCE sobre teatros e ginásio - (Foto: divulgaçao/tce-sp)As prefeituras das sete cidades que tiveram teatros e ginásios fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) estão buscando resolver as irregularidades apontadas pelo órgão.
Após noticiar, neste domingo (13), os problemas encontrados pelo TCE em teatros e ginásios das cidades de Suzano, Itaquaquecetuba, Ferraz de Vasconcelos, Poá, Arujá, Guararema e Santa Isabel, o DS buscou os municípios para ter um posicionamento das prefeituras.
Em Suzano, a administração informou que abriu processos administrativos pela Secretaria de Cultura e pela Secretaria de Esportes para a leitura do relatório e elaboração de cronograma das intervenções, identificando medidas saneadoras de curto e longo prazos.
A Prefeitura finalizou colocando a cidade à disposição de novas fiscalizações do TCE, que são “sempre bem-vindas” na cidade. “A fiscalização do TCE é sempre bem-vinda, no sentido de que contribui com a administração municipal, colaborando na eficiência da máquina pública, já que oportuniza ao gestor a indicação e/ou a necessidade de saneamento dos apontamentos para que os munícipes tenham sempre à disposição os melhores equipamentos de esporte, lazer e cultura”, disse a Prefeitura.
Em Itaquá, a administração municipal informou que o Ginásio Municipal Roberto Noriaki Iamashita acabou de passar por reforma e terá a regularização finalizada “em alguns dias”.
A Prefeitura foi notificada no dia 1º de julho e disse estar em processo de contratação da empresa para fazer os reparos de manutenção, além de sanar os demais apontamentos do TCE.
A administração de Ferraz informou que está em fase final um projeto de reforma completa do Ginásio Marcílio Guerra. Em relação ao Ginásio Paulo José da Cruz, a Prefeitura disse que está em andamento o processo para a regularização das questões apontadas.
Em Guararema, a administração explicou que, seguindo a Lei Municipal nº 2.644/2009), os alvarás de funcionamento são expedidos somente a estabelecimentos que exerçam atividades comerciais, industriais ou de serviços em caráter permanente ou provisórios, “o que não é o caso dos próprios públicos”, explicou.
A Prefeitura disse, ainda, que o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) do Ginásio Municipal de Esportes está em fase final de aprovação, “o que representa o cumprimento de todas as exigências legais para o regular funcionamento do local”.
A administração de Poá reforçou que o Teatro Turíbio Ruiz não está sendo utilizado desde o início da atual gestão. De acordo com a Prefeitura, será realizada “uma importante reforma para que o espaço seja disponibilizado novamente para a população”.
Em relação ao Ginásio de Esportes Américo Franco, a Prefeitura informou que o espaço já está em reformas para melhoria da estrutura e também está fechado para uso da população.
Em Arujá, a Prefeitura informou que as secretarias estão cientes dos apontamentos e todas as providências necessárias estão sendo adotadas. A administração reforçou que sempre busca melhorar os serviços públicos e cumprir as exigências determinadas.
A Prefeitura de Santa Isabel não respondeu aos questionamentos até o fechamento desta reportagem.
