Região soma 54 mil pessoas certificadas pelo Protocolo Não se Cale - (Foto: Governo de São Paulo/Divulgação)Desde o lançamento do Protocolo Não se Cale, em 2023, o Alto Tietê soma 54.063 pessoas que concluíram a capacitação e receberam o certificado, segundo dados da Secretaria de Políticas para a Mulher do estado de São Paulo (SP Mulher). Entre janeiro e junho deste ano, foram registrados 153 participantes certificados na região.
Em uma iniciativa conjunta do Sincomércio do Alto Tietê e da CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) de Mogi das Cruzes, comerciantes da região estão aderindo ao Protocolo Não se Cale, uma medida necessária para combater a violência contra mulheres e grupos vulneráveis em estabelecimentos comerciais.
O Protocolo estabelece diretrizes para o acolhimento e suporte às vítimas de assédio, abuso, violência e importunação, assegurando um atendimento ágil, seguro e eficiente.
Para aderir ao protocolo, o curso de capacitação é obrigatório para funcionários de estabelecimentos como bares, restaurantes e casas de eventos. A formação é oferecida de forma online e gratuita, além de garantir o selo de identificação para os estabelecimentos.
O cartaz do Protocolo Não se Cale deve ser fixado em local de fácil visualização, como no balcão ou caixa, e no interior de todos os banheiros destinados ou disponíveis às mulheres. O cartaz pode ser impresso gratuitamente no site da SP Mulher: www.mulher.sp.gov.br/sec_mulheres/nao_se_cale.
Participação
Para se inscrever no curso, basta preencher o formulário de inscrição com o nome completo, e-mail, CPF, telefone, data de nascimento, sexo, e responder se está empregado no momento. É individual e leva aproximadamente cinco minutos, no site do Procon-SP (https://www.ead.procon.sp.gov.br/moodle/login/index.php), órgão responsável por fiscalizar o cumprimento da lei em todo o Estado de São Paulo.
