Saidinha' de presos é debatida pela OAB e especialista em Suzano - (Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil )Especialista em segurança e os representantes da OAB (Ordem dos Advogados no Brasil) de Suzano se manifestaram a respeito do novo projeto aprovado no Senado para acabar com as saídas temporárias, mais conhecido como “saidinha”, em feriados e datas comemorativas.
Segundo Jorge Lordello, especialista em segurança, é um ponto positivo essa medida. “Vamos imaginar que na saída de Natal, aproximadamente, 5 mil presos não retornaram aos presídios, ou seja, é uma alta taxa de não retorno”, explica.
Além disso, ele enfatizou que muitos desses presos aproveitam desse benefício para cometer crimes. “Muitos passam a cometer crimes imediatamente. Esses cinco dias de saída temporária a maioria usa para levantar um dinheiro ou para cumprir alguma determinação de facção criminosa, como por exemplo, matar alguém ou fazer ajustes de contas”, disse.
A medida foi aprovada com 62 votos favoráveis e apenas dois contrários, vindos dos senadores. A legislação em vigor atualmente permite que condenados em regime semiaberto usufruam de saídas temporárias, conhecidas popularmente como "saidinhas", permitindo que estes deixem a prisão em até cinco ocasiões por ano, seja para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.
Lordello finalizou falando que as saídas temporárias não têm funcionado como uma estratégia eficaz para reintegrar os presos à sociedade, especialmente considerando a alta taxa de reincidência criminal. “A forma de ressocialização é equivocada. É preciso ter acompanhamento médico, psicológico e psiquiátrico dentro dos presídios. Não é possível traduzir esse problema em uma “saidinha temporária”. Esse regime não tem funcionado, tem trazido mais dor à sociedade”, finaliza o especialista.
Esta decisão ainda precisa ser analisada pela Câmara dos Deputados, uma vez que foram feitas algumas mudanças em relação à versão anterior do projeto, aprovada em 2022.
Já a OAB de Suzano explicou que a intenção do sistema penal brasileiro de não apenas punir, mas também ressocializar os detentos. “Dentro de tal objetivo, após certo período de cumprimento, o detento que preencher os requisitos, passa a ter direito a algumas saídas temporárias, para que, aos poucos, volte a ser reintegrado à sociedade”, disse.
Por fim, a OAB de Itaquá não emitiu um posicionamento oficial sobre o tema até o momento.
