Na Capital Paulista foi implantado o Programa Domingão Tarifa Zero. O benefício vale para todas as linhas - (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)As prefeituras de Itaquá, Ferraz e Guararema admitiram a possibilidade de estudar a implementação da tarifa zero aos domingos, utilizando como exemplo na cidade de São Paulo. A Prefeitura de Santa Isabel já tem um programa nesse sentido. A medida significa que a população não pagaria qualquer valor para utilizar o transporte público municipal aos domingos.
Outras cinco cidades descartaram os estudos para a implementação da medida. As informações englobam Suzano, Mogi das Cruzes, Itaquaquecetuba, Ferraz de Vasconcelos, Poá, Arujá, Guararema e Santa Isabel.
Santa Isabel, que conta com um sistema parecido informou sobre o Programa Rota Livre, que concede transporte gratuito à população da cidade.
Entre as que confirmaram a possibilidade de estudar o projeto, a Prefeitura de Itaquá contou que a Secretaria de Mobilidade Urbana vai “analisar a iniciativa para ver a viabilidade de implantar na cidade”. Em Ferraz, a Secretaria de Transportes e Mobilidade Urbana “irá realizar um estudo técnico visando a viabilidade e o impacto econômico da medida”.
Enquanto isso, a Prefeitura de Guararema disse que está em processo licitatório de uma empresa especializada para prestar serviços de transporte coletivo de passageiros para implantar um sistema sem tarifas aos usuários “de forma integral”.
As cidades de Suzano, Mogi, Poá, Arujá e Biritiba Mirim descartaram um estudo para a implementação da medida.
Em Suzano, segundo a Prefeitura, não existe qualquer previsão de implementação no contrato de concessão atual. Além disso, não existem estudos para verificar a viabilidade da medida na cidade.
A Prefeitura lembra, ainda, que “em eventos e ações especiais, o município sempre solicita isenção à concessionária, como exemplo: em dias de eventos de aniversário de Suzano; nas datas da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), entre outros”.
Em Mogi, ainda “não há definição sobre o tema”, de acordo com a Prefeitura, considerando as características e peculiaridades do sistema municipal de transporte público da cidade.
“É importante lembrar que a tarifa zero envolve questões complexas, que compreendem o comportamento dos passageiros, utilização do sistema e fontes de financiamento, entre outras”, disse a Prefeitura.
A Prefeitura relembrou o Plano Municipal de Modicidade Tarifária, que permite que a passagem continue no mesmo preço até o fim de 2024.
O investimento no plano é de até R$ 30 milhões em dois anos.
A Prefeitura de Poá afirmou que não possui disponibilidade orçamentária para a concessão de um benefício como o tarifa zero.
“Dentro dos limites legais e em respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal, a cidade não realizou o reajuste da tarifa de ônibus municipal neste ano para os usuários e manteve a isenção para idosos acima de 65 anos, assim como 50% de desconto para estudantes”, disse a administração.
Em Arujá, a Prefeitura disse que já subsidia uma parte da operação “para propiciar maior qualidade e comodidade no serviço para a população”.
A Prefeitura de Biritiba Mirim disse que não tem transporte público municipal na cidade.
