Poluição sonora gera reclamação de moradores de Suzano. GCM segue fiscalização - (Foto: Wanderlei Costa/SecopSuzano)Pelo menos 14 das 788 averiguações de descumprimento da Lei do Silêncio, em Suzano, geraram multas neste ano.
São muitas as reclamações de perturbação sonora todos os anos, especialmente nos períodos de festas. Neste ano, em plena pandemia do novo coronavírus, moradores estão aproveitando as redes sociais para denunciarem o barulho alto de festas clandestinas, que também provocam aglomerações, contrariando as medidas sanitárias recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Em uma das postagens consultadas pelo DS, a moradora relata a aglomeração em uma quadra de futebol localizada em frente à sua casa. “Quem paga seus impostos em dia, deve e merece ser respeitado (a), no seu direito básico de poder deitar, descansar e dormir as 22 horas. Espero que sejam tomadas as devidas providencias, pois não é a primeira vez que isso acontece”, relata a postagem, que mostra um grupo de pessoas sem máscaras de proteção.
Segundo a Prefeitura de Suzano, a Guarda Civil Municipal (GCM) segue realizando constantemente atendimentos nos casos de perturbação de sossego. A corporação também está reforçando este tipo de ação no período da pandemia.
Desde janeiro, foram realizadas 788 averiguações de denúncias, onde 14 multas foram aplicadas, além de uma advertência. Ou seja, 2% das notificações geram multas.
A Prefeita lembra que a perturbação de sossego pode ocorrer em qualquer período do dia, conforme determina a Lei Municipal 256/14. Esta legislação estabelece os limites e autuações. Com a missão de tornar mais pacífica a convivência entre os cidadãos, além de atender preceitos constitucionais, a Lei do Silencio (LC 256/14) foi sancionada em dezembro de 2014 e rege sobre os ruídos urbanos, a proteção do bem-estar e do sossego público.
As fiscalizações são realizadas com um aparelho chamado decibelímetro, que mede o nível do som. O valor da multa varia entre R$ 270,41 a R$ 5.408,20, a depender da gravidade da ocorrência e de possíveis reincidências.
Qualquer cidadão pode acionar a GCM pelos números 153 (a partir de telefone fixo) ou 4746-3297 (com atendimento 24 horas).
