Afrânio Eleições deste ano são diferentes das municipais com suas características - (Foto: Isabela Oliveira/DS)O chefe de gabinete da Prefeitura de Suzano e advogado eleitoral Afrânio Evaristo da Silva explicou as principais regras e dúvidas relacionadas às eleições gerais de 2026 durante o programa DS Entrevista da última terça-feira (25). Entre os assuntos abordados estão o uso de inteligência artificial (IA), a disseminação de notícias falsas, a propaganda eleitoral, as doações de campanha e a votação para o Senado.
Segundo Afrânio, as eleições deste ano são diferentes das municipais porque os eleitores irão escolher representantes para cargos estaduais e federais. “Nas eleições gerais, a gente vota para presidente da República, para senador, para deputado estadual e deputado federal”, explicou. Ao todo, serão seis votos, já que o eleitor terá de escolher dois candidatos ao Senado.
Inteligência Artificial e Fake News
Segundo ele, a Justiça Eleitoral terá atenção especial para conteúdos produzidos com a tecnologia. Afrânio explicou que os materiais de campanha produzidos com inteligência artificial deverão informar que a tecnologia foi utilizada. O uso de deepfake, por outro lado, é proibido. A tecnologia não pode ser utilizada para modificar falas ou imagens de candidatos com o objetivo de prejudicá-los. “Em momento algum ele pode usar essa inteligência para inverter contexto, de fala, de imagem de outro candidato, para denegrir o candidato”, explicou.
A ferramenta também não pode ser utilizada para recomendar votos.
De acordo com Afrânio, dependendo da situação, as consequências podem atingir diretamente a candidatura. “O candidato pode ter até seu registro cancelado ou mandato cassado”, disse. Ele também citou multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 30 mil.
Afrânio: cuidado deve ser redobrado antes de compartilhar conteúdos sobre candidatos
O advogado eleitoral Afrânio Evaristo afirmou também, no programa ‘DS Entrevista’, que o cuidado deve ser redobrado antes de compartilhar conteúdos sobre candidatos. “É muito importante verificar a fonte, verificar quem está produzindo, se é verdade”, afirmou.
Dois senadores
Em 2026, serão escolhidos dois senadores por Estado. Segundo Afrânio, o mandato é de oito anos e a renovação ocorre de forma alternada. “O mandato é de oito anos, é o maior da República”, explicou.
Cada senador eleito também terá dois suplentes. O advogado destacou a importância de o eleitor conhecer não apenas o candidato titular, mas também os nomes que poderão assumir o cargo em determinadas situações.
Propaganda eleitoral
De acordo com Afrânio, os carros de som continuam permitidos, mas não podem circular livremente pelas ruas como ocorria em eleições anteriores. “O carro de som só pode ser utilizado em carreatas, passeatas e comícios”, explicou.
Ele também alertou para as regras relacionadas aos equipamentos de som instalados próximos aos comitês de campanha e para a necessidade de respeitar as distâncias estabelecidas pela legislação em relação a determinados locais.
Outra orientação envolve a utilização de veículos para propaganda. Segundo Afrânio, motoristas de aplicativos também precisam ficar atentos. “A pessoa que faz o transporte de aplicativo não pode adesivar o seu veículo”, afirmou. O advogado também lembrou que materiais de campanha não podem ser instalados em postes, viadutos, árvores e outros bens públicos ou de uso comum.
Doações
Afrânio explicou que criptomoedas não podem ser utilizadas para doações eleitorais porque os recursos precisam ser rastreáveis. As doações por Pix, por outro lado, são permitidas e possuem regras específicas.
O advogado também destacou que pessoas físicas podem doar até 10 % dos rendimentos declarados no Imposto de Renda do ano anterior. “Se ela extrapola esse limite de 10%, ela pode ser penalizada e isso pode chegar até 100% do valor excedido como multa”, afirmou.
