Assistência Social realiza capacitação para entidades que buscam formalização - (Foto: Luana Bergamini/Secop Suzano)A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social de Suzano realizou nesta segunda-feira (30/03) uma capacitação especial a entidades que buscam formalização para reforçar o trabalho desenvolvido junto às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social do município. A atividade, organizada no Cineteatro Wilma Bentivegna, teve o objetivo de explicar os requisitos legais que são exigidos para o estabelecimento dos convênios que viabilizam o recebimento de recursos públicos.
O responsável pelas orientações foi o diretor da pasta, Carlos Santiago de Araújo, que trouxe para o encontro alguns dos aspectos associados à forma como a Assistência Social está estruturada no País e de que maneira as entidades devem proceder para se adaptar a este contexto. Conforme foi demonstrado, não há como inserir uma entidade numa lista de conveniados a órgãos públicos se não houver ata de fundação da mesma, estatuto, Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e Plano de Ação.
Na oportunidade, foi destacado que as associações que se estruturarem da forma correta passam a ter condições de participar, por exemplo, do Banco da Cidadania, que permite financiamento ou cofinanciamento de projetos sociais por meio de doação por pessoas físicas e jurídicas. A iniciativa viabiliza a destinação de recursos do imposto de renda devido para instituições que atendem crianças e adolescentes, a partir de um fundo próprio.
Em meio às informações sobre as parcerias que podem ser desenvolvidas a partir desta formalização, foi esclarecido para os presentes o funcionamento dos conselhos municipais e a importância da participação ativa das entidades nestes espaços de discussão, onde, inclusive, são compartilhadas experiências em relação às atualizações cadastrais que devem ser feitas periodicamente.
Aos representantes de entidades, houve menção do Espaço dos Conselhos, referência deste trabalho no município, que funciona na rua Monsenhor Nuno, 595, no centro, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, e ainda disponibiliza o telefone (11) 4748-8157 para esclarecimentos.
O espaço recebe diariamente as entidades sociais que já são regularizadas ou que buscam essa regularização, sendo um ambiente de formulação de políticas associadas a diferentes segmentos, já que abrangem temas do Conselho Municipal de Assistência Social (Comas); do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Suzano (Comdicas); do Conselho Municipal do Idoso (Comid); do Conselho Municipal de Promoção à Igualdade Racial (Compir); do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD); e do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Comsea).
O diretor da Assistência Social afirmou que o encontro com as entidades é fundamental para que todos saibam como funciona a rotina de ações no âmbito da pasta. “Buscamos mostrar que a atuação das entidades pode ir muito além de um assistencialismo. Elas podem e devem estar inseridas no contexto das políticas públicas que consolidam ações dos entes públicos e alcançam as famílias e indivíduos com mais impacto e regularidade”, declarou Araújo.
O secretário de Assistência e Desenvolvimento Social, Geraldo Garippo, frisou que a aproximação com as entidades colabora com o processo de formalização das mesmas. “Promovemos essas atividades para explicar o nosso trabalho e a maneira pela qual queremos dar o suporte às associações do município, para que elas possam ajudar ainda mais os munícipes nos seus locais de atuação. A regularização é essencial e faz a diferença na vida das pessoas que são atendidas”, pontuou o titular da pasta.
