Controlador traça raio-x da Ouvidoria: explica atendimentos e sindicâncias - (Foto: Isabela Oliveira/DS)A Ouvidoria de Suzano, órgão da Controladoria Geral, recebe, em média, 35 manifestações por dia, sendo maus-tratos contra animais a principal denúncia, segundo o controlador Geral de Suzano, o advogado César Braga.
Em entrevista exclusiva para o DS, o controlador explicou as principais atribuições da Secretaria Municipal de Controladoria Geral e seus funcionamentos.
“Ela é um órgão de controle interno, então assessora todas as secretarias. As controladorias foram instituídas, junto com a Lei de Combate a Corrupção, para facilitar a vida da administração pública. Para fiscalizar, auditar contratos, auditar as secretarias, corrigir fluxos de processos administrativos disciplinares e, também, a parte correcional, de defesa do patrimônio público e transparência municipal”.
Uma das principais competências da Controladoria suzanense é a Ouvidoria Municipal, o principal canal entre o munícipe e a administração pública. “Através da Ouvidoria, a Controladoria acolhe as demandas dos munícipes, filtra, identifica a pasta e encaminha para a secretaria correta. Seja reclamações, críticas, sugestões, elogios, solicitações de serviço, todas são encaminhadas corretamente para chegar em uma solução célere para o município”, esclareceu.
Com uma média de 35 manifestações por dia, 17 secretarias são demandadas. “São manifestações sobre tapa-buraco, maus-tratos animais, poda de árvore, ou qualquer outro serviço. Sempre acolhemos e direcionamos”, explicou. “No último relatório, denúncias sobre maus-tratos contra animais foi a principal solicitação”, acrescentou.
Além disso, Braga salienta que esse primeiro atendimento realizado pela ouvidoria tem a responsabilidade de otimizar o serviço para as secretarias. “Precisamos entender o que significa a demanda, entender como atuar para deixar a resposta mais rápida para o munícipe. Essa otimização funciona bastante”, concluiu.
Tempo de espera
Na ocasião, o advogado também esclareceu sobre o tempo de espera para demandas recebidas pela Ouvidoria. Segundo a legislação, são 30 dias para que a secretaria dê uma respostas, sendo esse prazo prorrogável para mais 30 dias. Braga informa que, em média, o cidadão recebe resposta em 35 dias.
“Quando a demanda chega através da Ouvidoria, em até 48 horas ela é encaminhada para a pasta responsável que tem 30 dias para nos devolver e, se precisar, são 60 dias”, elucidou. “Mas depende da manifestação, há demandas que são imediatas, como maus-tratos contra animais, recebemos e a secretaria vai imediatamente, dessa forma a resposta vai até o cidadão com a efetivação do serviço”. “É importante dizer que, toda vez que faz uma manifestação, o munícipe recebe um número de protocolo e pode entrar no portal o cidadão ou no site da prefeitura para acompanhar a sua solicitação”, salientou.
As solicitações podem ser feitas presencialmente na rua Baruel, 126; pelo e-mail ouvidoria@suzano.sp.gov.br; pelos números 156 ou 0800 774 2007; e pelo aplicativo Cidadão On-line, Android - https://play.google.com/store/apps/details?id=br.com.sonner.portalmobile&hl=en_US&pli=1 ou IOS - https://apps.apple.com/br/app/cidad%C3%A3o-online/id1282551914.
Sindicância
Outra questão pontuada por Braga durante a entrevista foi a abertura de sindicâncias – processo administrativos para apurar infrações cometidas por servidores públicos – que, segundo o advogado, é um dever de ofício.
“Processos administrativos disciplinares e sindicâncias são um trabalho muito importante. As demandas sobre isso vêm dos próprios munícipes. O servidor público municipal tem uma série de regras no estatuto do servidor que devem ser seguidas”, comentou. “Quando chega a denúncia a controladoria apura e responsabiliza se tiver que responsabilizar. Está na constituição o princípio da moralidade administrativa”, concluiu.
A Controladoria-Geral do município tem se destacado no Alto Tietê pelo seu trabalho. Cidade vizinha, Feraz de Vasconcelos fez visitas ao município suzanense para ver o funcionamento da secretaria.
“Fizeram uma pesquisa na região e apontaram Suzano como referência de atuação na gestão da Controladoria e Ouvidoria. Esse modelo que nós implementamos é o que está no estatuto, nós cumprimos o estatuto”, comentou.
Segundo Braga, o modelo de gestão, a condução de processos administrativos disciplinares, sindicâncias e a gestão da Ouvidoria são pautados em outros modelos, como a Controladoria Geral da União (CGU). “Ficamos muito contentes quando outros municípios vêm visitar para verificar, beber da nossa fonte. Isso demonstra que o serviço está sendo bem executado”, reforçou.
