Estado afirma acompanhar situação das escolas para solucionar demandas; DS publicou que unidade escolar está sem AVCB - (Foto: Isabela Oliveira/DS)Por meio de nota nesta quarta-feira, a Secretaria de Educação do Estado informou que “ todos os prédios escolares estaduais são construídos de acordo com a legislação e normas de segurança vigentes à época”. A resposta veio em questionamento do DS sobre falta do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) na escola Professora Luiza Hidaka.
A secretaria ainda ressalta também que faz acompanhamento periódico por meio das Diretorias de Ensino e supervisores para a solução de eventuais demandas.
“A Pasta disponibiliza o PDDE Paulista Renovação AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) para que todas as escolas estaduais regularizem sua licença ou viabilizem as suas renovações, caso necessário”.
Caso
O DS informou nesta quarta que o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) fiscalizou escolas municipais e estaduais das dez cidades do Alto Tietê e encontrou 18 unidades funcionando sem Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) - alvará. Deste total, 17 são escolas municipais e apenas uma estadual. Realizada de forma surpresa e simultânea, a vistoria ocorreu na última quinta-feira (28).
A fiscalização ordenada foi a segunda realizada em 2022 pelo TCE e checou a infraestrutura das escolas, bem como o fornecimento de água, manutenção e limpeza dos ambientes, salas de aulas, banheiros, cozinhas, locais de convivência, pátios e quadras esportivas. A vistoria incluiu, ainda, inspeções em transporte escolar, uniformes, equipamentos, materiais didático-pedagógicos e computadores com acesso à internet.
O relatório da ação aponta que Suzano lidera o ranking com maior número de escolas sem AVCB válido. A cidade tem quatro unidades de educação sem o documento que certifica que a edificação atende a um conjunto de medidas estruturais, técnicas e organizacionais de prevenção e combate contra incêndio e pânico. Entre elas estão três escolas municipais (Antonio Marques Figueira, Caic de Suzano e Damásio Ferreira dos Santos), além da Escola Estadual (E.E) Professora Luiza Hidaka.
