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Jornal Diário de Suzano - 13/12/2017
mrv

Levantamento aponta déficit de 9.792 pontos de iluminação em Suzano

20 JUN 2015 - 08h00

Suzano tem um déficit de 9.792 pontos de iluminação, o que equivale a 600 ruas ou 40% da extensão do sistema viário. O levantamento preliminar foi feito pela Secretaria de Obra de Infraestrutura. Atualmente, a cidade possui 20.481 pontos de luz.

A Prefeitura ainda está concluindo o levantamento de todos os pontos escuros da cidade para modernização dos parques de iluminação pública. No estudo, o município foi dividido em 14 setores e a equipe técnica está elaborando orçamentos por bairro para atender as demandas com mais eficiência.

O investimento para melhoria de alguns bairros foram definidos. São eles: Miguel Badra (Alto e Baixo), R$ 600 mil; Vila Nova Urupês, R$ 75 mil; e Jardim Novo Horizonte, R$ 40 mil. A Prefeitura investe cerca de R$ 150 mil por mês para manutenção dos parques de iluminação da cidade e mais aproximadamente R$ 380 mil de luz pública. São mais de R$ 6 milhões por ano.

A secretária de Obras, Carmen Lúcia Lorente, a Carminha, explica que paralelamente ao estudo, também está sendo elaborado o convênio entre administração e EDP Bandeirante para arrecadação da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), conforme prevê a lei complementar nº 270/2015, por meio do Fundo de Iluminação Pública (Fundip).

Vale destacar que essa medida foi adotada em cumprimento à resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que transferiu os ativos da iluminação pública para os municípios. Neste cenário, a prefeitura esteve obrigada a enviar à Câmara, sob pena de responsabilidade fiscal, o projeto de lei que institui tal contribuição.

"Lamento que neste momento crítico da questão econômica da cidade tenha que ser instituído mais um tributo. Cumprimos a determinação do governo federal, pois não posso violar a Lei de Responsabilidade Fiscal. Por outro lado, com a criação desse fundo, gerido pelo município, todo o valor arrecadado será investido na modernização e manutenção dos parques de iluminação, o que garantirá melhorias na iluminação pública e beneficiará a população", disse, na ocasião, o prefeito Paulo Tokuzumi (PSDB).

Toda a documentação necessária para a elaboração do convênio já foi encaminhada à EDP Bandeirante. Agora, a pasta aguarda o documento final, que está sendo feito pela empresa, para posterior análise e aprovação. Segundo a secretária, somente depois de firmado convênio é que será possível dar andamento à modernização dos parques de iluminação. Isso porque, tal investimento vai depender dos valores arrecadados pelo Fundip.

"Primeiro precisaremos ter uma noção de valores, ou seja, do que será arrecadado por meio do fundo, para então planejar a modernização da iluminação", completou Carminha. Ainda de acordo com ela, esse planejamento será desenvolvido com base nos estudos de densidade demográfica de cada local. Ou seja, os pontos mais urbanizados serão priorizados.

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