Manifestação reúne professores em frente da Secretaria da Educação de Itaquaquecetuba - (Foto: Alexandre Trindade/CUT-SP)Professores da rede municipal de ensino de Itaquaquecetuba realizaram um protesto em frente a Secretaria Municipal de Educação. O trânsito na rua Uberlândia, altura do número 57, foi fechado pela Guarda Civil para que ocorresse a manifestação. Os educadores usaram apitos, cartazes e um microfone com caixa de som para darem voz a seus pensamentos.
Ainda neste dia está prevista uma Assembleia em frente a Prefeitura municipal às 15 horas para determinar o que será feito a seguir. De acordo com a Apeoesp, é possível que seja acatada uma greve sem previsão de encerramento. São esperados pelo menos 700 professores durante a reunião.
A luta é em defesa de uma pauta de reivindicação da igualdade salarial, com um ajuste de 24,2%, apoio contra assédio moral para os professores de educação física e artes, clareza nos concursos públicos, mais professores auxiliares e entre outros.
A assembleia dos professores municipais de Itaquaquecetuba, na tarde desta terça (29) aprovou nova paralisação no dia 7 de maio (quarta-feira), o dia todo, com concentração às 10h na praça Padre João Álvares, no centro de Itaquaquecetuba, com caminhada até a Prefeitura.
Após a assembleia, os professores caminharam até a frente da Câmara Municipal.
Prefeitura de Itaquaquecetuba
O DS entrou em contato com a Prefeitura de Itaquaquecetuba para esclarecimento em relação às reclamações feitas pela classe. A pasta reconhece o direito à paralisação dos professores municipais dentro dos limites legais e informa que reajustou em 4,56% o salário dos servidores concursados, que será pago a partir de maio, bem como o aumento do auxílio-alimentação, que passou de R$ 175 para R$ 250. Segundo a Prefeitura, não haverá suspensão das aulas.
Segundo a Prefeitura, o reajuste corresponde à recomposição inflacionária acumulada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido no período de 12 meses. A correção estende-se aos pensionistas e inativos cujos proventos tenham origem em cargo de carreira e aos contratados nos termos da lei municipal nº 3.155/2014.
Em relação à igualdade salarial, a pasta afirmou realizar o pagamento conforme os termos dos editais de ingresso no quadro do magistério. Qualquer alteração nesses termos esbarra na legalidade e gera impacto financeiro, contudo, o assunto está sendo estudado em conjunto com os procuradores do município.
A Prefeitura também destacou estar realizando um estudo de alternativas para a suplementação de auxiliares de sala especial, com enfoque na realização de processo licitatório para contratação de uma empresa especializada. Além disso, um novo concurso público para professores titulares será realizado ainda neste ano após a conclusão do novo processo licitatório de contratação da banca.
Quanto aos concursos para professores especialistas (educação física e arte), a pasta informa que: “A resolução nº 07/2010, do Ministério da Educação (MEC), em seu artigo 31, determina que “do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, os componentes curriculares educação física e arte poderão estar a cargo do professor de referência da turma, aquele com o qual os alunos permanecem a maior parte do período escolar, ou de professores licenciados nos respectivos componentes", portanto, não haverá concurso para essa modalidade”.
Em nota ao DS, a Prefeitura informou que o município conta com Plano de Carreira, preconizado pela Lei Complementar nº 280/2015. Há o estudo para a implementação de novo Plano para o Magistério, o qual ainda precede de análise de legalidade pelos procuradores e análise de impacto financeiro pela Secretaria de Finanças.
As salas de aula e demais ambientes possuem ventilação para garantir o conforto dos estudantes. As unidades receberam orientações para hidratação dos profissionais e estudantes, ressaltando e incentivando o consumo de água nos intervalos e na sala de aula por meio de garrafinhas e bebedouros.
Por fim, a Prefeitura ressaltou que: “No que tange às alegações de assédio moral e perseguições, a Secretaria de Educação reitera o compromisso da administração pública com os princípios constitucionais democráticos. A Prefeitura de Itaquaquecetuba reforça que sempre se pautou pelos princípios da democracia e da administração pública. Quaisquer eventos isolados devem ser indicados para averiguação e devidas providências”.
