Imóveis abandonados estão localizados no bairro do Sesc, em Suzano. Moradores pedem providências - (Foto: Regiane Bento/DS)O Ministério da Economia deu um prazo de 60 dias para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgue uma lista da situação dos imóveis abandonados pertencentes ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social (FRGPS) em Suzano e no Alto Tietê. Assim, a pasta poderá ver em qual estado esses imóveis se encontram.
A informação, passada ao DS pela pasta de Economia, é uma resposta para o caso de, pelo menos, duas de três casas que estão abandonadas na região do Sesc, em Suzano. Elas foram a leilão, mas não foram arrematadas. Hoje, as casas são usadas por usuários de entorpecentes e moradores de rua para a prática de vários crimes.
Para saber o que ocorre com as casas, a Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia (SPU) precisa da lista do INSS. A portaria conjunta n° 18/2021 foi publicada ontem (19) no Diário Oficial da União - exatamente no mesmo dia em que a reportagem do DS foi veiculada.
A nova portaria "estabelece as medidas necessárias para a operacionalização da transferência da gestão dos imóveis". A responsabilidade do INSS sobre os imóveis passa para a SPU. Só que o Instituto precisa soltar a lista para que a Secretaria catalogue os imóveis dê sequência ao processo.
Após analisar os casos, a SPU vai incluir os imóveis ativos no programa SPU+. A ideia é de "reativar a economia por meio da contabilização de R$ 110 bilhões em imóveis da União até 2022".
"Como o referido programa está dividido em três planos: alienação, cessão e concessão e racionalização, os bens serão destinados conforme a sua vocação. Isso significa que poderão ser alienados, permutados ou cedidos", informou o Ministério da Economia, ao DS.
O caso
Três imóveis situados no bairro do Sesc - sendo ao menos dois deles do INSS - estão abandonados. Eles foram a leilão, mas não arrematados. Hoje, são usados por usuários de entorpecentes e moradores de rua para a prática de crimes.
Os relatos de quem mora no entorno são impressionantes. Além do abandono, os próprios vizinhos deixam animais largados dentro dos terrenos, e eles acabam procriando e causando ainda mais dor de cabeça.
Os imóveis teriam sido adquiridos por meio de financiamentos com o Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Comerciários (IAPC), mas os moradores não fizeram os pagamentos. Eles foram para o INSS, que teria pedido reintegração de posse.
