Descarte deve ser feito de maneira correta - (Foto: Luana Bergamini/Secop Suzano)As cidades do Alto Tietê têm adotado diferentes estratégias para lidar com os resíduos gerados pela construção civil. Ecopontos, ações de fiscalização e programas voltados à sustentabilidade estão entre as iniciativas em curso. O descarte irregular pode gerar multas que chegam a R$ 11,9 mil.
Em Suzano, os entulhos coletados pelas empresas de caçamba vão para Áreas de Transbordo e Triagem (ATTs) e, a partir delas, cada material vai para seu respectivo local. Uma estimativa da Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação apontou que, em construções bem planejadas, são produzidos uma média de 20 a 30 quilos de entulho por metro quadrado.
Já em obras sem esse planejamento, o número pode subir para 50 quilos por metro quadrado. Para tentar equilibrar a produção de material descartado, a cidade conta com o programa “Caçamba Verde” desde 2019. Ele garante a fiscalização do manejo do entulho a partir do cadastro dos transportadores, os caçambeiros, para que todos mantenham suas caçambas de acordo com as normas. Aqueles que não tem essa permissão estão sujeitos a penalidades, tal como o recolhimento das caçambas.
Na cidade de Mogi das Cruzes, a Prefeitura permite que cada cidadão descarte até 1 metro cúbico ou 10 sacos de 100 litros de resíduos da construção civil e demolição por mês em um dos quatro ecopontos municipais. Volumes acima deste limite devem ser destinados por empresas ou profissionais contratados pelo responsável da obra.
Além disso, a administração informou que o descarte irregular de entulho desrespeita a legislação municipal e não se justifica. A orientação aos moradores instrui o contato imediato com o Departamento de Fiscalização de Posturas, pelo telefone 153, caso flagre um descarte irregular. Nos últimos meses, o departamento registrou alguns descartes sucessivos em uma área próxima ao ecoponto do Parque Olímpico. Os responsáveis foram autuados com multas que variaram de R$ 4,7 mil a R$ 11,9 mil. Já em Ferraz de Vasconcelos, os entulhos são recolhidos por uma empresa terceirizada. São produzidas 400 toneladas por mês e o destino ou reaproveitamento dos materiais são de responsabilidade da empresa contratada.
O município também conta com um Ecoponto que recebe os resíduos trazidos pela população, a Secretaria de Meio Ambiente realiza ações de orientação sobre o descarte correto de materiais. As cidades de Itaquaquecetuba, Poá, Guararema, Biritiba-Mirim, Santa Isabel, Arujá e Salesópolis não responderam a demanda até o fechamento desta matéria.
