Responsabilidade pela manutenção em particulares é dos proprietários - (Foto: Gabriel Vicco/DS)Autuações em caso de irregularidades na manutenção das calçadas das cidades do Alto Tietê podem variar de R$ 957,24 a R$ 1.906,40. Todas as prefeituras realizam fiscalizações, seja de forma periódica ou por denúncia, para verificar o estado das calçadas e garantir o cumprimento das normas municipais.
A responsabilidade pela manutenção das calçadas em frente a imóveis particulares é, em todos os casos, dos proprietários. Quando alguma irregularidade é constatada, o dono é notificado e recebe, em geral, 30 dias para realizar as correções necessárias. Caso o morador não faça a manutenção dentro do prazo, é aplicada uma multa, que pode ter o valor dobrado em caso de reincidência.
Em Suzano, quando são verificadas irregularidades, o proprietário é notificado para realizar o reparo em até 30 dias. Se houver necessidade de construir ou reconstruir a calçada, o prazo é ampliado para 60 dias. O descumprimento resulta em autuação no valor de 200 Unidades Fiscais do Município, o equivalente a R$ 957,24. A fiscalização é feita após denúncia à Ouvidoria Municipal, pelo telefone 0800-774-2007 ou pelo e-mail ouvidoria@suzano.sp.gov.br.
O Departamento de Fiscalização de Posturas de Mogi das Cruzes também realiza vistorias e, em caso de irregularidades, como buracos ou problemas que representem risco aos pedestres, o proprietário é notificado. Se as determinações não forem cumpridas no prazo de 30 dias, é aplicada multa de 8 Unidades Fiscais do Município (UFMs), o equivalente a R$ 1.906,40, valor que dobra em caso de reincidência. A população pode denunciar irregularidades pelo aplicativo Colab ou pelo telefone 156.
Em Guararema, a fiscalização ocorre de forma periódica ou por denúncia, por meio do Departamento de Fiscalização, que emite notificações e multas em casos de reincidência. A manutenção das calçadas é de responsabilidade dos proprietários, mas, quando a pavimentação é feita com blocos pré-moldados de concreto (paver) pela Prefeitura, dentro de um projeto padronizado, a responsabilidade passa a ser do poder público.
A cidade de Itaquaquecetuba segue o Código de Posturas do Município, que estabelece que a limpeza e manutenção das calçadas são de responsabilidade dos proprietários, enquanto a Prefeitura cuida das áreas em frente a equipamentos públicos. Quando há necessidade de capinagem, remoção de entulho ou limpeza em calçadas particulares, o morador é notificado e recebe 30 dias para regularizar. Caso o prazo não seja cumprido, é autuado.
Já em Arujá, a Prefeitura realiza fiscalização constante para garantir o cumprimento da legislação municipal. Os fiscais verificam se as calçadas estão pavimentadas e livres de lixo, entulho ou obstruções que possam comprometer a circulação pública. Quando há irregularidades, o proprietário é notificado e deve corrigir a situação dentro do prazo estabelecido. O valor da multa pode chegar a R$ 1.350,00, sendo dobrado em caso de reincidência.
