Novo PAC aprova 18 obras na região; investimento passa de R$ 58 milhões - (Foto: Divulgação/Secop Suzano)O Alto Tietê teve 18 obras aprovadas pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal. Os projetos aprovados representam um investimento de, pelo menos, R$ 58,5 milhões nas cidades.
Os números são referentes às obras aprovadas em Suzano e Itaquaquecetuba. Ferraz respondeu a demanda, mas não disse os valores. Poá respondeu apenas que não teve obras aprovadas. Enquanto Mogi confirmou que o prefeito Caio Cunha está em Brasília para reivindicar por obras do PAC. As demais cidades não responderam até o fechamento desta reportagem.
A Prefeitura de Suzano informou que cinco obras foram aprovadas, com um investimento total de R$ 12,2 milhões. Os trabalhos que foram aprovados estão em fase de tramitação de documentos técnicos.
As obras aprovadas são: escola no Jardim Vitória; Unidade Básica de Saúde (UBS) no Boa Vista; Unidade Básica de Saúde (UBS) no Jardim Revista; Centro de Atenção Psicossocial (Caps); e espaço esportivo comunitário no Miguel Badra. Uma proposta de urbanização no Jardim Gardênia Azul está aguardando aprovação do Novo PAC.
A Prefeitura explicou como funciona para ter uma obra aprovada no programa. “Para cadastrar uma proposta para seleção nas áreas disponíveis é necessário que a prefeitura se habilite conforme as determinações e os critérios contidos no manual do Novo PAC, emitido no ano passado pelo Ministério das Cidades”.
A Prefeitura de Itaquá informou que quatro projetos foram aprovados pelo PAC. Com investimento total de R$ 46,2 milhões, as obras são: contenção de encostas, sem local definido até o momento, pelo Ministério das Cidades; construção do espaço esportivo no bairro Scaffidi, pelo Ministério do Esporte; construção de creche no bairro Campo Limpo, pelo Ministério da Educação; e construção de escola de tempo integral no Residencial Jasmim, também pela pasta educacional.
A administração enviou, pelo menos, outros quatro projetos para os ministérios. Estes ainda estão em análise.
A Prefeitura explica que para obter a aprovação é necessário passar por algumas etapas e a primeira é habilitar a proposta por meio do envio da documentação. Caso seja aprovada, a proposta é encaminhada para a Caixa, que realiza um processo seletivo para verificar a aptidão da administração em receber a verba e a aprovação dos projetos.
Após isso é realizada uma licitação e, posteriormente ao processo, o projeto volta aos ministérios para que a liberação dos recursos seja feita.
A última etapa é a prestação de contas, garantindo que a verba foi utilizada de forma adequada e conforme o planejado.
