O Ministério da Saúde anunciou o descredenciamento de sete estabelecimentos que integravam o Programa Farmácia Popular no Alto Tietê. Em nota, a pasta informou que a medida acontece após a retomada da renovação anual obrigatória do credenciamento, interrompida em 2018.
A região contava com 104 farmácias credenciadas, com a nova medida o Alto Tietê passa a ter 97 estabelecimentos credenciados.
Foram dois descredenciamentos em Mogi das Cruzes, dois em Arujá, um em Suzano, um em Itaquaquecetuba e um em Ferraz de Vasconcelos.
“Os estabelecimentos não cumpriram a renovação conforme determina a normativa do programa, configurando descumprimento das regras do Programa e inatividade operacional”, destacou o ministério no comunicado.
A pasta informou que a renovação foi iniciada em 17 de abril com prazo para 30 de maio e posteriormente prorrogado até 31 de julho.
Farmácia Popular
Com a nova medida, a região conta com 97 farmácias credenciadas no Farmácia Popular, programa do Governo Federal que visa complementar a disponibilização de medicamentos utilizados na atenção primária à saúde, por meio de parceria com farmácias da rede privada.
Segundo o Ministério da Saúde, a partir de fevereiro de 2025, o Programa passou a disponibilizar gratuitamente 100% dos medicamentos e insumos do seu elenco à população.
O programa contempla medicamentos para hipertensão, diabetes, asma, osteoporose, dislipidemia (colesterol alto), rinite, doença de Parkinson, glaucoma, diabetes mellitus associada a doenças cardiovasculares e anticoncepção.
Além disso, oferece fraldas geriátricas para pessoas com incontinência e absorventes higiênicos para beneficiárias do Programa Dignidade Menstrual. O Ministério da Saúde explica que, para aquisição dos medicamentos ou fraldas geriátricas pelo programa, o paciente deve comparecer a um estabelecimento credenciado com documento oficial com foto e CPF e receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares.
Já para as fraldas, o paciente deve ter 60 anos ou mais ou ser pessoa com deficiência, e deverá apresentar prescrição, laudo ou atestado médico que indique a necessidade do uso de fralda geriátrica.
Cidades
Mogi das Cruzes é o município com mais unidades, são 49 farmácias da rede privada credenciadas; em seguida vem Itaquaquecetuba, com 15 unidades; a terceira do ranking é Suzano, com 12; Poá tem seis; Guararema quatro; Ferraz de Vasconcelos e Biritiba Mirim três; Santa Isabel e Salesópolis tem duas em cada; e Arujá tem uma.



É um programa de saúde do governo federal - (Foto: Agência Saúde)




