Prefeitura vem notificando os responsáveis pelas calçadas. São 213 reclamações - (Foto: Maurício Sordilli/Secop)A Prefeitura de Suzano recebeu nos primeiros seis meses do ano, 213 reclamações por precariedade das calçadas e notificou 87 imóveis por irregularidades. De acordo com a Lei Federal 6.766/79, a responsabilidade da manutenção da calçada cabe ao proprietário do imóvel correspondente.
"Conforme determina a legislação, caso o indivíduo notificado não realize as intervenções necessárias em até 60 dias, é aplicada uma multa de 200 Unidades Fiscais, que hoje é equivalente a R$ 639,26", explica a municipalidade.
A Prefeitura ainda destacou que entende a seriedade da questão e que por isso, uma força-tarefa deve ser feita em breve na área central, para fiscalizar, conscientizar os proprietários e tomar medidas necessárias em casos de infrações. Enquanto a ação não acontece, os pedestres têm que conviver com a precariedade das calçadas.
A área central é a mais afetada. Inúmeros buracos, falhas e rachaduras podem ser vistos em toda a extensão das Ruas Benjamim Constant e Felício de Camargo. Nas Avenidas General Francisco Glicério e Antônio Marques Figueira a situação é a mesma, rachaduras pertos de árvores e falta de rampas de acesso dificultam a passagem dos pedestres. O problema também persiste em algumas ruas de interseção entre a General Francisco Glicério e a Benjamim Constant, o nivelamento irregular e a falta de limpeza das ruas também são obstáculos para os suzanenses.
Sobre a implantação das rampas de acessibilidade, a Prefeitura não deu detalhes do Plano de Mobilidade Urbana, que atualmente está em fase de estudos.
O comerciante Luiz Silva, de 65 anos, conta que as condições das calçadas estão longe de serem consideradas ideais. "A qualidade aqui do Centro é ruim. É muito buraco, muita calçada quebrada e muita calçada íngreme. Uma vez tive de ajudar um deficiente visual a andar pela rua, porque não tem acessibilidade a eles. Precisa melhorar essa situação o quanto antes", diz.
