
O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, nesta quinta-feira (18), às 11 horas, a 5ª Vara Cível de Suzano e a Unidade de Processamento Judicial (UPJ), que unificará os ofícios das cinco varas cíveis da comarca. A solenidade foi conduzida pelo presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, no Fórum de Suzano.
A comarca tem cerca de 134 mil processos em andamento, sendo que 29,4 mil são de competência cível, como, por exemplo, causas relacionadas a direito do consumidor, danos morais, contratos, cobranças, direito de Família, entre outras. Somente no mês de junho foram distribuídas 1,4 mil novas ações (897 cíveis).
Para o juiz da nova unidade, Paulo Roberto Dallan, “a instalação representa um ganho para a população e amplia a capacidade do Judiciário no atendimento das demandas, com a destinação de recursos humanos e organizacionais necessários para melhor atendimento ao jurisdicionado”.
Suzano tem população estimada em 307,4 habitantes (IBGE/22) e o juiz diretor do fórum é Paulo Eduardo de Almeida Chaves Marsiglia.
O modelo das UPJs, conhecido como “Cartório do Futuro”, adequa as unidades judiciais à realidade resultante da implantação do processo digital. Unifica quatro ou mais ofícios de mesma competência para processamento e cumprimento das determinações judiciais e adota uma nova divisão de tarefas e melhor distribuição dos recursos humanos e do espaço físico.
As varas atreladas à UPJ permanecem independentes e os gabinetes dos juízes recebem reforço no quadro funcional, com equipe que auxilia os magistrados nos atos decisórios. Estudos mostram que o modelo gera aumento de produtividade de 60% em comparação ao formato tradicional das unidades.
O prefeito de Suzano, Rodrigo Ashiuchi, esteve na cerimônia em que confirmou a instalação da 5ª Vara Cível e da UPJ em Suzano.
Pelas redes sociais ele afirmou que a nova vara vai garantir mais celeridade processual à comarca, que hoje conta com cerca de 134 mil processos em andamento. “Por meio da ampliação da capacidade do Judiciário, com mais recursos humanos, e aumento da produtividade em até 60%”.
Ashiuchi ressaltou que esta era uma demanda antiga e urgente da comarca. “Uma luta não só do Judiciário, mas de todos os demais órgãos competentes, incluindo o Executivo, o Legislativo e a sociedade civil. Por isso, hoje a notícia é recebida com muita alegria, sendo mais um desafio superado pelo bem da população!”, exclamou.
O presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), André do Prado), afirmou que instalação dessa nova unidade representa um ganho significativo para a população, aumentando a produtividade e melhorando o atendimento das demandas judiciais.
“Em novembro de 2023, estive no Tribunal de Justiça com o então presidente, desembargador Ricardo Anafe, para agradecer a criação da nova Vara Cível e o atendimento a outras demandas. Hoje, ver essas conquistas se materializando é motivo de grande satisfação”, disse o deputado.
Também estiveram presentes no evento o desembargador José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino, decano e corregedor-geral da Justiça em exercício; o juiz Thiago Massad, presidente da Apamagis (Associação Paulista de Magistrados); o juiz diretor do Fórum de Suzano, Paulo Eduardo de Almeida Chaves Marsiglia; o presidente da OAB Suzano, Dr. Fabrício Ciconi Tsutsui; representantes do Ministério Público; secretários municipais; entre outras autoridades.