Vigilância Sanitária interdita clínica terapêutica irregular em ação conjunta - (Foto: Wanderley Costa/Secop Suzano)A Vigilância Sanitária de Suzano interditou nesta quinta-feira (15/01) uma clínica terapêutica que funcionava de forma irregular na região do Jardim Brasil, no distrito de Palmeiras. A ação contou com o apoio da Guarda Civil Municipal (GCM) e de equipes do 1º Distrito Policial, após denúncia recebida pela Ouvidoria Municipal apontar uma série de problemas na condução das atividades da instituição.
Durante a fiscalização, os agentes constataram condições sanitárias consideradas insatisfatórias, além de falhas graves na administração de medicamentos e na organização de documentos essenciais dos residentes. De acordo com a Vigilância Sanitária, parte significativa dos prontuários estava incompleta ou sequer existia, o que impossibilitava o acompanhamento adequado do histórico clínico dos acolhidos. Também foram identificadas dificuldades na apresentação de informações por parte dos representantes presentes, que não conseguiram esclarecer pontos básicos sobre a gestão do local nem comprovar a regularidade da instituição.
Outro aspecto que chamou a atenção das equipes foi a precariedade da estrutura física. A vistoria apontou problemas desde o piso até o forro do imóvel, com ambientes sem condições adequadas de higiene e segurança. As camas estavam em mau estado de conservação e os banheiros não atendiam às exigências mínimas, incluindo a ausência de chuveiros em condições apropriadas de uso, o que comprometia diretamente o bem-estar e a dignidade dos residentes.
Segundo a diretora da Vigilância Sanitária de Suzano, Carmen Lucia Lorente, a operação reforça o compromisso do município com a proteção da saúde pública e com a fiscalização rigorosa de serviços que lidam diretamente com pessoas em situação de vulnerabilidade. “Nosso trabalho é garantir que qualquer estabelecimento de acolhimento funcione dentro das normas sanitárias e legais. Encontramos uma série de irregularidades que colocavam em risco a integridade dos residentes, desde falhas estruturais até a ausência de documentação básica. Diante disso, não havia outra medida possível a não ser a interdição imediata”, afirmou.
Ainda conforme a diretora, a equipe também foi informada de que a clínica passava por um processo de transição de responsabilidade legal, o que, segundo ela, não justifica a falta de controle administrativo. “Mudanças na gestão não podem servir de desculpa para o descumprimento das regras. Independentemente de quem esteja à frente, a prioridade deve ser sempre a segurança e a saúde das pessoas acolhidas”, destacou Carmen.
Com base nas irregularidades constatadas, a Vigilância Sanitária determinou a interdição total do estabelecimento e estabeleceu o prazo de dez dias para que todos os residentes sejam removidos e encaminhados às suas famílias ou a locais adequados, com apresentação de comprovação para o órgão. O objetivo é garantir que nenhum acolhido permaneça em situação de risco durante o processo de fechamento da unidade.
O secretário municipal de Saúde, Diego Ferreira, ressaltou a importância da atuação integrada entre os órgãos públicos para coibir práticas irregulares e assegurar atendimento digno à população. “Quando recebemos uma denúncia desta natureza, nossa obrigação é agir com rapidez e responsabilidade. A parceria entre a Vigilância Sanitária, a Guarda Civil Municipal e a Polícia Civil foi fundamental para que a fiscalização ocorresse de forma segura e eficaz”, afirmou.
Segundo o secretário, o município tem intensificado as ações de fiscalização em clínicas e instituições de acolhimento justamente para evitar que situações semelhantes se repitam. “Estamos falando de locais que recebem pessoas em tratamento e que, muitas vezes, já se encontram fragilizadas. É dever do poder público garantir que esses espaços ofereçam condições mínimas de higiene, segurança e cuidado profissional”, completou Ferreira.
Além das questões estruturais e documentais, a equipe também identificou falhas no controle e na administração de medicamentos. De acordo com os fiscais, não havia protocolos claros sobre armazenamento, distribuição e acompanhamento do uso de remédios pelos residentes, o que representa um risco significativo à saúde. Esse tipo de irregularidade, conforme explicou a Vigilância Sanitária, é considerado grave e pode resultar em sanções administrativas severas, como a interdição aplicada neste caso.
O secretário também reforçou a importância da participação da sociedade neste processo. “A denúncia recebida pela Ouvidoria foi essencial para que conseguíssemos chegar até essa situação. Por isso, orientamos que qualquer cidadão que perceba problemas em serviços de saúde ou de acolhimento procure os canais oficiais do município. A colaboração da população é um instrumento poderoso na defesa da saúde pública”, concluiu.
A Prefeitura de Suzano orienta que, ao identificar possíveis irregularidades em estabelecimentos que manipulam alimentos, a população procure a Ouvidoria Municipal para registrar denúncia (0800-774-2007 e ouvidoria@suzano.sp.gov.br).
