Moradores do Santa Mônica reclamam do barulho excessivo de obras em prédios - (Foto: Sabrina Silva/Divulgação)Moradores do Condomínio Santa Mônica reclamam do barulho excessivo de obras em prédios que estão sendo implantados pela Construtora Tenda.
De acordo com os vizinhos, as atividades estão sendo realizadas fora do horário habitual, inclusive em finais de semana, como aponta a professora aposentada Maria Regina Pereira.
"Durante o dia até entendemos que os funcionários precisam trabalhar, porém o problema é no período noturno. Tem dias da semana, inclusive, em dia de domingo que o pessoal trabalhou até quase 1h da manhã. O barulho das máquinas é constante, não tem como suportar".
Ainda segundo a aposentada, há moradores de outros blocos que sentem dificuldades para dormir, incluindo, pessoas gestantes, idosos e deficientes físicos. "Tem pessoas doentes e que não conseguem dormir por causa do barulho das máquinas. Não foi por falta de aviso, pois várias vezes os moradores vão até o local das obras e pedem silêncio, mas está demais", afirma.
Com horários que começam às 6 horas e chegam a terminar no começo da madrugada, as obras que iniciaram há aproximadamente seis meses deve ser concluída em dezembro deste ano.
De acordo com o artigo 42 da legislação brasileira da Lei das Contravenções Penais, não se pode perturbar o trabalho ou o sossego alheio nas seguintes condições: abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos; no exercício de profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais; gritaria e algazarra; entre outros.
Na lei, a penalidade pode acarretar prisão de 15 dias a 3 meses ou multa, dependendo do caso. Portanto, não existe uma hora determinada para que qualquer pessoa utilize sons mais altos, que perturbem o sossego alheio, apenas nos casos citados anteriormente.
Para o morador Rubens Rocha, de 36 anos, o barulho das sirenes em horários como, entrada, café da manhã, almoço, jantar e saída dos funcionários, causam incômodo.
"Já às 6 horas da manhã é impossível dormir, pois é uma gritaria dos pedreiros na obra, e o barulho das sirenes é ainda pior. Eles precisam respeitar a vizinhança, falam muito palavrão e gritam demais", comenta.
Segundo o setor de Fiscalização e Posturas da Prefeitura de Suzano, uma equipe será encaminhada ao local para apurar com mais detalhes a reclamação que consta na carta de perturbação, e os setores competentes irão apurar a demanda da comunidade.
O DS entrou em contato com a construtora Tenda, porém até o fechamento desta edição não obteve resposta.
