Acessibilidade é pauta prioritária para cidades da região. Segundo as prefeituras de Mogi das Cruzes, Itaquaquecetuba, Suzano, Arujá e Guararema, obras de infraestrutura, rampas de acesso e acessibilidade no transporte coletivo fazem parte do plano de adaptação para cidades mais inclusivas.
No município suzanense, a prefeitura salienta que a Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana realiza uma série de medidas relacionadas à acessibilidade. Entre elas, estão as credenciais de estacionamento para uso nas vagas destinadas às pessoas com deficiência. Atualmente, Suzano dispõe de 4% delas para este público.
A pasta também promove a instalação de rampas de acessibilidade nas calçadas. Nos últimos cinco anos, foram construídas mais de 400, com foco nas pessoas com mobilidade reduzida e com deficiência, em especial cadeirantes.
Além disso, Suzano garante acessibilidade em 100% dos ônibus do transporte público municipal e semáforo com botoeira sonora para pessoas com deficiência visual.
Mogi das Cruzes
Em Mogi, a Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito reforça que a melhoria da acessibilidade é uma prioridade para a administração municipal. A cidade conta com rampas de acesso em pontos de grande movimentação, como na região central e distritos como Braz Cubas, Cezar de Souza e Jundiapeba.
Além disso, a prefeitura informa que todos os ônibus do sistema de transporte coletivo possuem sistema de acessibilidade para pessoas com deficiência.
“A pasta ainda mantém contato contínuo com o Conselho Municipal para Assuntos da Pessoa com Deficiência (CMAPD) para a definição de novas intervenções relativas ao tema”, declarou em nota.
Itaquaquecetuba
A Prefeitura de Itaquá também destaca o trabalho que vem fazendo para tornar a cidade mais adaptada e inclusiva. Segundo a administração municipal, desde 2021, foram instaladas 500 rampas de acesso. “As instalações foram feitas em vias de grande fluxo de pedestres e próximo a equipamentos públicos. Além disso, os ônibus municipais possuem elevadores”, informou.
Com 121 estudantes entre cadeirantes e com mobilidade reduzida, a prefeitura reforça que as escolas municipais possuem banheiros adaptados, pisos táteis, elevadores com plataformas elevatórias e rampas, vans adaptadas e monitores para o atendimento. Conta também com o projeto “Cadeira de Rodas”, que proporciona meios de locomoção aos que necessitam de cadeiras de rodas, andadores e acessórios de segurança sob medida.
De acordo com a administração municipal, por meio do Departamento de Educação Especial (DEE), as equipes são orientadas quanto à eliminação de barreiras, posicionamento e manejos para inclusão nas atividades propostas. O departamento também realiza formações periódicas aos profissionais que atuam no deslocamento dos estudantes, tanto nos ambientes escolares como no transporte escolar.
A Secretaria da Mulher, Direitos Humanos e Cidadania oferece atendimento na van Atende + Cidadania Saúde, de forma itinerante, serviços como cadastro habitacional, defesa do consumidor e segunda via de documentos e contas de consumo, além de oferecer atendimentos de saúde como vacinação, orientações sobre ISTs, agendamento de exames e consultas, cadastro para facilitar a regulação e acesso ao E-SUS Digital.
Por fim, a Secretaria de Planejamento está intensificando as exigências de cumprimento de acordo com a Norma (NBR 9050) em obras privadas e prédios públicos antigos, onde toda a construção deve ser adaptada. Os novos loteamentos e bairros obrigatoriamente atendem as normas técnicas de acessibilidade.
Arujá
Em Arujá, a prefeitura informa que, por meio da Diretoria da Pessoa com
Deficiência, tem atuado em conjunto com diversas secretarias na construção de uma cidade mais acessível e inclusiva. “Tem-se trabalhado na identificação de barreiras urbanas, revisão de projetos arquitetônicos e fortalecimento de políticas públicas intersetoriais que considerem a mobilidade reduzida como pauta prioritária”.
Dentre as ações realizadas, estão: Instalação e revisão de rampas de acesso em vias públicas e prédios públicos, com atenção especial a escolas e unidades de saúde; implementação de vagas de estacionamento reservadas e sinalizadas adequadamente, com fiscalização ampliada; e a revisão de calçadas e travessias com o apoio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano.
“Importante reforçar que acessibilidade não é apenas uma questão de mobilidade física, mas também de acesso atitudinal, comunicacional e informacional, princípios que têm orientado nossos projetos de conscientização e formação”, finalizou.
Guararema
Por sua vez, a Prefeitura de Guararema informa que o tema está previsto no Plano Municipal de Mobilidade Urbana e que, após as devidas audiências públicas, foi aprovado em abril último pelos membros da comissão competente e foi encaminhado à Câmara Municipal de Guararema para os procedimentos necessários. A expectativa é de que em breve o Plano seja oficializado.




Prefeituras adotam medidas para tornar municípios mais acessíveis - (Foto: Mauricio Sordilli/Secop Suzano)




