Valor é pago para cidades “cortadas” por praças de pedágios, como Itaquá (foto) - (Foto: Arquivo/DS)O balanço da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) mostra que, em 2017, o Imposto Sobre Serviço (ISS) que incide sobre as taxas de pedágio rendeu mais de R$ 6,1 milhões ao Alto Tietê. A soma é referente aos recursos recebidos por seis municípios, sendo Arujá, Guararema, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá e Suzano. O valor da região representa 1,2% do total de R$ 509,4 milhões que foi destinado para 262 municípios do Estado, servidos pelos 7,9 mil quilômetros de rodovias estaduais sob concessão.
Entre os municípios da região, o que mais teve arrecadação com o ISS dos pedágios foi Itaquaquecetuba, que recebeu R$ 2,1 milhões, seguido de Guararema com R$ 1,6 milhão e Mogi das Cruzes que recebeu R$ 1,4 milhão (veja tabela).
O ISS começou a incidir sobre as tarifas de pedágio em 2000 e, desde então, já foram repassados R$ 34,8 milhões para os municípios do Alto Tietê. A alíquota do imposto é definida por legislação municipal e o repasse é feito proporcionalmente à extensão das rodovias sob concessão que atravessam o município. As administrações municipais podem usar os recursos recebidos em qualquer segmento como saúde, segurança, educação ou infraestrutura urbana.
Pedágios da região
Nas vias que cortam o Alto Tietê, existem sete praças de pedágio. Na Rodovia Presidente Dutra (SP-60) são três praças, uma em Arujá (sentido São Paulo - Rio de Janeiro) no quilômetro 204; e duas em Guararema, sendo no quilômetro 182 (sentido São Paulo - Rio de Janeiro) e outra no quilômetro 180 (sentido Rio de Janeiro - São Paulo). O valor do pedágio nas três praças é de R$ 3,50.
Na Rodovia Ayrton Senna (SP-70) há mais duas praças, sendo em Itaquaquecetuba (Km 33) e outra em Guararema (Km 58) - tanto sentido São Paulo quanto sentido Rio de Janeiro. O valor cobrado é de R$ 3,60 no de Itaquá e de R$ 3,40 no de Guararema. Já no Trecho Leste do Rodoanel Mário Covas (SP-21), as praças estão localizadas em Itaquaquecetuba e Arujá e o valor da tarifa é de R$ 2,50, em ambos.
Todos os valores anunciados se refere a cobrança para carros de passeio.
