Câmara de Suzano tem 12 comissões - (Foto: Regiane Bento/Arquivo DS)As câmaras municipais do Alto Tietê registram 96 Comissões Permanentes em 2025, conforme consta nas informações nos portais de cada órgão Legislativo da região.
Entre as cinco principais cidades, são 57 comissões. Ferraz tem 13 e é a primeira, seguida por Itaquá e Suzano com 12 cada, Poá com 11 e Mogi com 9.
Segundo o sociólogo Afonso Pola, a definição básica sobre o que são as comissões é: “As comissões parlamentares são grupos formados por membros de cada Casa Legislativa (Câmara e Senado). Elas analisam técnica e legalmente os projetos apresentados pelos parlamentares, para verificar se a proposição não está em desacordo com a legislação”.
Cada órgão Legislativo pode dividir entre as comissões permanentes, ou seja, sempre vão existir, independente da Legislatura, e há apenas a troca dos membros a cada período, também definido pelo órgão. E há as comissões temporárias, que são criadas especificamente para analisar um caso, são nomeados os membros e depois ela é extinta.
O DS também questionou Afonso sobre os números de comissões, se há uma regra para a quantidade e como é feita a definição delas. Segundo o sociólogo a quantidade pode variar conforme o tamanho do município e nível populacional. Perguntado do porquê um município como Mogi ter 9 comissões, Afonso explica que muitas vezes algumas delas “abrigam mais de um tema”.
“Não existe um número mágico que indique qual é a quantidade ideal de comissões funcionando, O que é preciso garantir é que temáticas importantes possam ser objeto da atenção necessária”, disse.
O DS também perguntou sobre como é a atuação dos vereadores dentro dessas comissões. Segundo Afonso, a realidade de muitos municípios no País é de candidatos que se elegem sem ter conhecimento da função.
“Algumas comissões que tratam de temáticas muito valiosas para a população, como educação, saúde, segurança, saneamento básico, carecem de pessoas mais qualificadas para participar desses debates”.
O DS também buscou saber porque a participação popular no acompanhamento das comissões é baixa. Isso porque a sociedade pode ir às reuniões de cada comissão para saber como está o debate dos parlamentares.
Segundo Afonso, o problema é que na maioria das vezes há um controle sobre o que vai ser externado para a população.
“Geralmente, quando é um tema que desperta mais interesse das pessoas em geral, de acordo com o interesse do executivo, são adotados certos artifícios que facilitam ou dificultam essa participação”, explicou.
Ele também critica a pouca divulgação pela mídia de imprensa das comissões e os temas discutidos. “Só naqueles casos que por si só já mobilizam a opinião pública, é que essas comissões ganham alguma visibilidade”.
