Os nove deputados eleitos - seis federais e quatro estaduais - do Alto Tietê foram diplomados nesta terça-feira (18), em cerimônia realizada na Sala São Paulo, no Centro da Capital. O evento reconhece como oficial a candidatura dos eleitos. Em novembro, o DS trouxe reportagem sobre o sentimento de cada parlamentar sobre a diplomação(confira abaixo).
Os deputados reeleitos à Assembléia Legislativa de São Paulo (Alesp) Estevam Galvão (DEM), André do Prado (PR) e Marcos Damásio (PR) assumirão novo mandato em março. Rodrigo Gambale (PSL) também assume uma cadeira. Ele foi o único da região a ser eleito pela primeira vez como deputado estadual.
Para federal são três reeleições: Marcio Alvino (PR), Guilherme Mussi (PP) e Roberto Lucena (Pode). A região também tem dois aspirantes ao cargo na Câmara dos Deputados: Marco Bertaiolli (PSD) e Katia Sastre (PR), a policial Sastre. Segundo o regimento interno da Câmara Federal, os eleitos deverão assumir o cargo em fevereiro.
A policial militar (PM) e deputada federal eleita, Kátia Sastre (PR), diz se sentir positiva perante o mandato e definiu a diplomação como um passo importante na carreira política.
"A diplomação é um passo importante para o início do meu mandato. Minha expectativa para o ano que vem é totalmente positiva. Estou estudando alguns assuntos que vou querer abordar neste primeiro ano atuando em Brasília". Kátia foi um das mais votadas na região, ganhando 260.364 votos.
O deputado federal eleito Marco Bertaiolli (PSD) informou que após as eleições, esteve nas cidades da região e do Vale do Paraíba para agradecer os votos e renovar os compromissos que assumiu durante a campanha. "Minha expectativa é muito grande, porque a diplomação é um ato que oficializa o resultado das urnas.
Precisamos trabalhar muito para voltar a crescer, gerar emprego e renda, colocar em prática tudo aquilo que foi discutido durante o período eleitoral", conta.
Para 2019, Bertaiolli diz que irá priorizar o fim da baldeação de trem em Guaianazes.
"A expectativa é de muito trabalho, tanto com o novo presidente, quanto com o governador de São Paulo. Sobre a baldeação, já conversei com o governador sobre isso, durante a campanha, para que a CPTM faça a sua parte e acabe com este absurdo. Acredito que 2019 será um ano de grandes mudanças no campo econômico e político, porque a eleição desse ano deixou muito claro que as pessoas querem mudanças, querem um País melhor".
O deputado estadual reeleito, Marcos Damasio (PR), demonstrou entusiasmo para a solenidade da diplomação e garantiu que continuará lutando para conseguir investimentos para a região. "A expectativa para a diplomação é a melhor possível, pois é uma solenidade especial que coroa todo o trabalho e esforço de muitas pessoas envolvidas na vitória obtida nas urnas. Esperamos que 2019 seja um ano para iniciarmos um período de recuperação para o nosso Estado e para o Brasil, vamos continuar lutando para conseguir investimentos para a nossa região do Alto Tietê em importantes áreas como saúde, educação, segurança e outras", conta.
O também deputado estadual reeleito Estevam Galvão (DEM) disse que a diplomação marca um momento de alegria e gratidão pelos eleitores que votaram na última eleição. Para 2019, Galvão irá priorizar a construção da segunda alça do trecho leste do Rodoanel Mário Covas (SP-21); a construção da Fatec e da segunda passarela de pedestres na estação da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e garantir o atendimento do Hospital das Clínicas para a população de Suzano e região.
"Temos outras lutas para a cidade também, como a construção de uma nova unidade do Bom Prato; recuperação e pavimentação das estradas vicinais e da SP-43; aumento do efetivo policial e equipamentos para a Polícia Civil, Militar e Técnico Científica, entre outras ações.
Na região, é urgente a ampliação das vagas de diálise e hemodiálise, reforma e modernização das estações da CPTM de Itaquá e Mogi e a chegada definitiva do Expresso Leste. Nosso compromisso é defender sempre os interesses dos suzanenses e moradores de toda a região do Alto Tietê".
O que é a diplomação
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. Nessa ocasião, ocorre a entrega dos diplomas, que são assinados, conforme o caso, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou da junta eleitoral.
A entrega dos diplomas ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições. No caso de eleições presidenciais, é o TSE que faz a diplomação. Para os eleitos aos demais cargos federais, estaduais e distritais, assim como para os suplentes, a entrega do diploma fica a cargo dos TREs. Já nas eleições municipais, a competência é das juntas eleitorais.
Segundo o Código Eleitoral (art. 215, parágrafo único), no diploma devem constar o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente, e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou do tribunal.
Não devem ser diplomados o candidato do sexo masculino que não apresentar o documento de quitação com o serviço militar obrigatório nem o candidato eleito cujo registro de candidatura tenha sido indeferido, mesmo que ainda esteja sub judice (sob apreciação judicial).
Além disso, enquanto o Tribunal Superior Eleitoral não decidir sobre eventual recurso contra expedição do diploma, o diplomado poderá exercer o mandato em toda sua plenitude. Esse recurso está previsto no art. 262 do Código Eleitoral e deve ser interposto no prazo de três dias contados da diplomação.
Em 1996, o TSE decidiu pela possibilidade de recebimento do diploma por meio de procurador. O Tribunal também entendeu que, excepcionalmente, o juiz pode alterar a data da diplomação, observada a conveniência e a oportunidade.
Rodrigo Gambale (PSL) também assume uma cadeira. Ele foi o único da região a ser eleito pela primeira vez como deputado estadual - (Foto: Divulgação)
