Dívidas acumuladas nas prefeituras do Alto Tietê ultrapassam R$ 1,23 bi - (Foto: Wanderley Costa/Secop Suzano)As prefeituras do Alto Tietê têm R$ 1.230.205.508,00 em dívidas a serem pagas. O valor é referente aos números de quatro prefeituras da região. Ao todo, contabilizando a dívida das quatro cidades, já foram quitadas R$ 491.075.427,65.
O levantamento é com base nas informações fornecidas pelas prefeituras de Suzano, Ferraz de Vasconcelos, Mogi das Cruzes e Itaquaquecetuba.
As demais cidades optaram por não responder o DS até o fechamento desta edição.
A Secretaria de Planejamento e Finanças de Suzano informou que na atual gestão foram liquidadas oito dívidas, totalizando um valor de aproximadamente R$ 42 milhões, o que corresponde a 2,95% do orçamento.
Atualmente, o valor total da dívida é de R$ 198,26 milhões, para quitação no período de 120 meses, ou seja, um valor anual de cerca de R$ 20 milhões, o que representa 1,40% do orçamento.
A pasta esclarece que as dívidas seguem o prazo estabelecido em contrato, sendo que os pagamentos do município estão totalmente em dia.
As dívidas são referentes a precatórios judiciais, aquisição de maquinários, obras de infraestrutura, acordos previdenciários e parcelamentos com a União.
Ferraz de Vasconcelos esclarece que a gestão atual pagou o montante de R$ 99.214.000,00 em dívida pública herdada de gestões anteriores, do ano de 2021 até fevereiro de 2024. Até o final do mandato estima-se pagar ainda aproximadamente R$ 30 milhões de dívidas de períodos anteriores.
A prefeitura ainda tem possui o montante de R$ 286 milhões de dívidas herdadas de gestões anteriores.
Para quitar as dívidas, a pasta tem adotado procedimentos de renegociação e antecipação no pagamento das dívidas públicas, buscando obtenção de desconto e abatimento dos valores devidos ao Governo Federal e Instituição Bancárias.
Destaca que nestes três anos de gestão, foram quitadas três dívidas antecipadamente sendo elas: Empréstimo do Banco do Brasil realizado no ano de 2001; parcelamento do FGTS, realizado em 2017; parcelamento do PASEP/PGFN, realizado em 2012; parcelamento do INSS, realizado em 2017.
As dívidas assumidas são decorrentes da ausência no pagamento dos encargos sociais dos servidores públicos municipais do período de 2005 a 2016, ausência de recolhimento do Fundo de Garantia dos servidores públicos, do período de 2007 a 2015, ausência de recolhimento da contribuição da união do PASEP, do período de 2005 a 2016, além da ausência do pagamento de fornecimento de água (SABESP), de 2005 a 2012.
Além de tudo, o município ainda possui aproximadamente 84 precatórios judiciais de dívidas de gestores anteriores que não foram pagas, sendo que os credores realizaram as cobranças dos respectivos valores, por meio, das vias judiciais.
Mogi das Cruzes informou que R$ 222.015.708,65 é o que foi pago de janeiro de 2021 a dezembro de 2023. O saldo total da Dívida Consolidada (em 31/12/2023) é R$ 456.807.000,00 (valor parcelado, a ser pago ao longo dos anos).
Guararema esclarece que estão em dia todos os valores declarados em Balanço e ao Tribunal de Contas, que são dívidas oriundas de contratos de financiamentos de recursos para investimentos no município.
A Prefeitura de Itaquaquecetuba informa que pagou, de 2021 a 2023, R$ 95.482.945,00 em dívidas e R$ 32.362.774,00 em precatórios.
A gestão ainda tem R$ 183.776.331,00 em dívidas, R$ 86.679.821,00 em precatórios e R$ 18.689.356,00 em operações de crédito a serem quitados.
Tratam-se de dívidas previdenciárias parceladas que estão sendo amortizadas conforme os Termos de Acordos vigentes.
