Municípios do Alto Tietê têm oportunidade de buscar no Estado programa de combate à pobreza - (Foto: Pablo Jacob/Governo do Estado de SP)O governo estadual vai abrir espaço para que Suzano e os demais municípios do Alto Tietê possam aderir ao SuperAção SP, programa voltado à superação da pobreza e à inclusão socioprodutiva.
Neste primeiro momento, Itaquaquecetuba foi escolhido entre os 49 municípios de São Paulo elegíveis à primeira etapa com base nos critérios técnicos que avaliam concentração de pobreza, Produto Interno Bruto (PIB) local e a taxa de ocupação.
O chamamento oficial aconteceu nesta quarta-feira (6), durante reunião no Palácio dos Bandeirantes. Segundo o Governo de São Paulo, as cidades atendidas durante esta primeira onda do SuperAção SP concentram os maiores índices de vulnerabilidade e, ao mesmo tempo, apresentam potencial de desenvolvimento socioeconômico.
A secretária de Desenvolvimento Social, Andrezza Rosalém apresentou detalhes do processo de adesão. “A escolha dos municípios da Região Metropolitana reflete seu potencial de transformação social. Estamos falando de áreas com alta vulnerabilidade, mas também com ampla capacidade de inclusão produtiva”, afirmou a secretária. “O SuperAção SP vai não só apoiar as famílias, mas também fortalecer a rede de assistência social nos municípios”, completa.
O programa reúne o orçamento de 29 políticas públicas de diferentes secretarias para atendimento completo às famílias em vulnerabilidade social. Estão sendo disponibilizados R$ 110 milhões em cofinanciamento para os municípios que aderirem ao programa. Os recursos poderão ser usados para implantar ou ampliar serviços socioassistenciais como Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, Centros de Convivência para Idosos e atendimento domiciliar, entre outros.
O programa oferece uma rede de suporte técnico e institucional, fortalecendo a capacidade da prefeitura de atuar na superação da pobreza e na inclusão produtiva. O sistema contribuirá ainda para aprimorar a governança, centralizar informações e otimizar o uso dos recursos municipais.
Além disso, as cidades contempladas receberão capacitação técnica, ferramentas de gestão informatizada e suporte contínuo para a implementação das ações.
Ainda segundo o governo, as famílias serão acompanhadas por até dois anos por agentes de superação, com planos personalizados que incluem auxílios financeiros, bonificações por metas cumpridas, acesso facilitado a políticas públicas nas áreas de saúde, educação, habitação, assistência social e geração de renda.
O SuperAção SP se baseia em duas trilhas de atendimento. A primeira, de proteção social, é voltada a famílias com barreiras severas de inclusão, como dependência de cuidados, idade avançada ou baixa escolaridade. Já a trilha de superação da pobreza atende famílias com perfil ativo para o mercado de trabalho.
Para garantir o acompanhamento personalizado, estão em fase de contratação os primeiros 150 Agentes de SuperAção.
Os profissionais visitarão as famílias para elaborar planos de desenvolvimento individualizados e conectá-las a serviços e oportunidades de emprego e renda. O processo está sendo conduzido em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), após a realização de uma concorrência, e tem previsão de início das atividades em setembro.Os agentes serão treinados para orientar cada núcleo familiar ao longo de três módulos complementares: Proteger, que dá acesso a programas sociais, alimentação, saúde, moradia e educação infantil; Desenvolver, com qualificação profissional e incentivo à formação com auxílio financeiro por metas cumpridas; e Incluir, com entrada no mundo do trabalho e apoio ao empreendedorismo, com bonificação pela autonomia conquistada.
Adesão dos municípios ao SuperAção SP
O processo formal de adesão dos municípios terá duração de 45 dias, contados a partir do envio do chamamento formal feito pela Secretaria de Desenvolvimento Social após o encontro desta quarta-feira, e inclui a publicação de um decreto municipal e o compromisso de adequação dos serviços socioassistenciais para absorver a demanda de famílias participantes, entre outros pontos.
O público-alvo são famílias em situação de vulnerabilidade social que atendam aos seguintes critérios:
estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico);
realizaram a inscrição ou atualizaram os dados no CadÚnico nos últimos 24 meses;
têm renda familiar per capita, excluindo rendimentos de auxílios sociais, abaixo de meio salário-mínimo nacional (R$ 759, considerando o valor de R$ 1.518 vigente em 2025).
Sobre o SuperAção SP
Instituído pela Lei nº 18.176/2025, o SuperAção SP é direcionado a famílias inscritas no CadÚnico com renda per capita inferior a meio salário-mínimo. O programa tem como meta atender 105 mil famílias na primeira fase, sendo 70 mil na trilha de proteção social e 35 mil na trilha de superação da pobreza, com ações que incluem diagnóstico personalizado, capacitação, suporte financeiro temporário e conexão ao mundo do trabalho.
