Desconto de até 78% na conta de água chea a 575,4 mil pessoas na região - (Foto: Divulgação/Governo de São Paulo)O número de famílias beneficiadas pela Tarifa Social Paulista no Alto Tietê cresceu 163% após a desestatização da companhia realizada pelo Governo de São Paulo, em 2024. O total de pessoas com economia na conta de água na região passou de 218,8 mil para 575,4 mil. Em todo o estado, já são 6 milhões de pessoas beneficiadas (2 milhões de famílias atendidas) pela Tarifa Social Paulista.
Os municípios que tiveram o maior aumento de número de beneficiados foram Santa Isabel, que saltou de 1,8 mil para 7,2 mil (290%), Arujá, de 5,7 mil para 18 mil (211,9%) e Guarulhos, com variação de 92,3 mil para 261,2 mil (183%).
Em Guararema, o número de pessoas que passaram a pagar uma taxa menor com a Tarifa Social Paulista aumentou de 2 mil para 5,7 mil (176,8%); Poá foi de 11,5 mil para 30,7 mil (166%); Itaquaquecetuba cresceu de 45 mil para 113,8 mil (152%); Suzano, de 32,4 mil para 78 mil (140%); Salesópolis passou de 1,2 mil para 2,9 mil. Por fim, Biritiba Mirim saltou de 2,9 mil para 6,6 mil (124%) e Ferraz de Vasconcelos cresceu de 23,4 mil para 50,9 mil (116,8%).
Com exceção de Mogi das Cruzes, que não é abastecida pela Sabesp, todas as cidades são atendidas no âmbito da política estadual de saneamento coordenada pelo Governo de SP, que tem priorizado a ampliação do acesso com foco nas regiões mais vulneráveis.
Tarifa Social Paulista
A Tarifa Social Paulista é o maior programa social de saneamento do Brasil e oferece desconto na conta de água para famílias necessitadas, ampliando o acesso e promovendo mais dignidade para milhares de famílias.
O programa, estruturado pelo Governo de SP como política pública de inclusão, garante uma redução de até 78% na conta de água e esgoto para famílias vulneráveis. A adesão ao programa pode ser feita também fora dos mutirões. Para isso, é preciso ter o CadÚnico atualizado, o que garante acesso automático ao benefício. Não há necessidade de envio de documentação por qualquer canal de atendimento da Sabesp.
Para famílias com beneficiários no Benefício de Prestação Continuada (BPC), a Tarifa Social Paulista é concedida automaticamente.
O desempregado deverá comprovar junto à Sabesp após 6 (seis) meses de sua concessão inicial, a permanência de sua situação de desemprego, como condição necessária à manutenção do benefício por um período adicional de 6 (seis) meses, totalizando 12 (doze) meses, após o qual este se encerrará. A comprovação da situação de desempregado deve ser feita no Sabesp Fácil, com envio de documentos comprobatórios da condição de desemprego.
Por fim, para moradores de habitações coletivas, a solicitação deve ser feita pelo Sabesp Fácil, com o envio de documentos comprobatórios das condições necessárias para cada situação.
Para ter acesso ao benefício é importante que a conta esteja no nome da pessoa cadastrada ou de um familiar que conste no mesmo cadastro, e os dados devem estar atualizados.
O programa conta com três categorias para atender diferentes perfis de vulnerabilidade social e ampliar o alcance do programa.
Veja abaixo:
Vulnerável: garante 78% de desconto para famílias inscritas no CadÚnico com renda per capita de até um quarto do salário mínimo;
Social I: prevê 72% de desconto para famílias com renda per capita de meio salário mínimo. Também são elegíveis à Social I: desempregados com o último salário de no máximo três salários mínimos; pessoas que moram em habitações sociais; famílias com renda per capita de até meio salário mínimo que tenham pessoa com deficiência ou pessoa idosa com 65 anos ou mais que recebem o BPC.
Social II: para famílias que residem em núcleos urbanos informais passíveis de regularização. Essas pessoas contam com 50% de desconto aplicável ao consumo de até 15 metros cúbicos, por 24 meses contados da ligação.
Mais informações sobre a Tarifa Social Paulista podem ser obtidas em https://www.tarifasocialpaulista.sp.gov.br/
Universalização
O Governo de São Paulo realizou em 2024 a desestatização da Sabesp para acelerar a universalização do saneamento básico no estado até 2029 — quatro anos antes da meta nacional estabelecida no Marco Legal do Saneamento. Nesse período, 3,8 milhões de pessoas passaram a ter esgoto coletado e tratado e 1,8 milhão ganharam acesso à água potável no estado.
