Passageiros apoiam aplicativos de transporte; regulamentação é debatida - (Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)Os passageiros que utilizam aplicativos de motoristas, como Uber e 99Taxi, em Suzano, avaliaram bem as plataformas, que tiveram projeto de regulamentação assinado pelo presidente Lula (PT), na segunda-feira (4).
Na visão de Gustavo dos Santos, o serviço prestado pelos aplicativos é bom, mas o aumento nos preços é algo que ele tem notado. “O serviço é bom, mas está ficando cada vez mais caro. Antes era muito barato. O aumento de preço, para mim, não é muito legal, mas o serviço ainda é tão bom quanto antes”.
Apesar de falar do aumento nos preços, ele diz entender os aumentos. “Eu entendo aumentar, porque antes os motoristas trabalhavam por muito pouco. Se eles realmente estiverem recebendo mais, é melhor pra eles. Dá para entender o aumento”.
Gabriel Santos disse que viu uma melhora no serviço. “Eu acho que tá melhor de achar carro. Os motoristas estão recusando menos, acho que até porque as viagens estão mais caras, eles recusam menos”, disse.
Posicionamento sobre regulação
Na segunda-feira (4), o presidente Lula (PT) assinou a proposta do projeto de lei complementar que regulamenta o trabalho do motorista por aplicativo. O texto agora é enviado ao Congresso Nacional e, se aprovado, passará a valer em 90 dias.
No projeto, o governo propõe o valor que deve ser pago por hora trabalhada e contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Eles terão direito a receber R$ 32,90 por hora de trabalho. Desta forma, a renda mínima será de R$ 1.412.
Em nota ao DS, a Uber disse que “considera a proposta elaborada pelo Grupo de Trabalho Tripartite do governo federal como um importante marco visando a uma regulamentação equilibrada do trabalho intermediado por plataformas”. A empresa acredita que o projeto amplia as proteções dos motoristas por aplicativo sem prejuízo da flexibilidade e autonomia inerentes à utilização de aplicativos para geração de renda.
A empresa afirmou que valoriza o processo de diálogo e negociação entre representantes dos trabalhadores, do setor privado e do governo, que culminam na elaboração da proposta, “a qual inclui consensos como a classificação jurídica da atividade, o modelo de inclusão e contribuição à Previdência, um padrão de ganhos mínimos e regras de transparência, entre outros”.
