Cidade vai perder título de Estância Turística, após Alesp votar e aprovar projeto do governo estadual - (Foto: Rodrigo Nagafuti/Secom Poá)Poá perdeu o título de Estância Turística. Nesta quarta-feira a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo votou o Projeto de Lei 582/2021, de autoria do governo estadual, que rebaixa de Estância Turística para Município de Interesse Turístico (MIT) três cidades com menor classificação entre as estâncias.
Como o projeto é de autoria do governo estadual, o projeto não deve ser vetado. Porém, a mudança ocorre apenas após sanção do governador.
O DS não teve acesso ao número e como cada deputado votou.
Pelas redes sociais o deputado estadual André do Prado (PL) postou vídeo durante a sessão de votação e criticou o projeto. Ele citou que Poá já deixou de arrecadar muito por conta da saída do banco da cidade, no ano passado.
“Acho que foi uma injustiça muito grande o que foi feito nesta Casa (Alesp). Não tenho nada contra os municípios que subiram para Estância, mas rebaixar uma cidade como Poá, que já perdeu 40% de sua receita. É algo injusto com a cidade de Poá”, falou o deputado.
O projeto prevê que até três Estâncias Turísticas que obtiverem menor pontuação em ranqueamento técnico das cidades turísticas, elaborado pela Secretaria de Turismo do Estado, poderão ser reclassificadas a Municípios de Interesse Turístico, e os três MITs com maior pontuação no ranqueamento poderão virar estâncias turísticas.
Com a medida, podem receber o título de Estâncias Turísticas os municípios de Barretos, Araras e Paraibuna.
O deputado se diz favorável que as três cidades subam para Estância, e cita até que tentou viabilizar um projeto para subir mais três cidades à Estâncias, mas não descer nenhuma.
“Faltou maior transparência da Secretaria Estadual de Turismo. Precisava de mais transparência para que os municípios soubessem que, se não cumprirem tais os critérios, seriam punidos”, disse.
Turismo
O Estado de São Paulo conta com 140 municípios de interesse turístico e 70 estâncias turísticas. Esses municípios dispõem do Fundo de Melhoria dos Municípios Turísticos (Fumtur), e recebem aportes financeiros com base na arrecadação de impostos municipais.
As Estâncias Turísticas recebem um valor de repasse maior, em comparação aos MITs, por serem classificadas como destinos turísticos já consolidados. De acordo com a Secretaria de Estado do Turismo, em 2020 foram destinados às cidades turísticas do Estado R$ 223,3 milhões e, em 2019, os repasses chegaram a R$ 185,3 milhões.
