Delegacia de Polícia é um dos órgãos com mais servidores municipais - (Foto: Divulgação/Polícia Civil)As prefeituras da região têm ao menos 370 servidores públicos cedidos a órgãos estaduais e judiciais. As informações são de cinco cidades: Suzano, Mogi das Cruzes, Itaquaquecetuba, Poá e Arujá. As demais não responderam até o fechamento desta reportagem.
Suzano é a cidade que mais tem servidores cedidos a esses órgãos: 260. O município informou que também recebe servidores estaduais na Prefeitura. Atualmente são 18, com todos trabalhando na Secretaria de Saúde.
Os servidores cedidos pela Prefeitura estão divididos em: escolas estaduais, Delegacia de Polícia, cartórios eleitorais, sindicatos, Fórum, Procon, Corpo de Bombeiros, Junta do Serviço Militar, Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), Instituto Médico Legal (IML), Tiro de Guerra, Instituto de Previdência do Município de Suzano (IPMS), Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) e Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).
A Prefeitura explicou que esses “empréstimos” acontecem por conta de convênios firmados entre a administração municipal e os órgãos citados.
Em Mogi das Cruzes, a Prefeitura informou que são 67 servidores cedidos, sendo 40 para órgãos estaduais e 27 para instituições judiciais. A administração também recebe servidores desses órgãos: são três, que estão divididos na Secretaria de Agricultura e Segurança Alimentar, Saúde e Bem-Estar e Gabinete da prefeita.
Os funcionários cedidos pela Prefeitura estão divididos em diversos órgãos, como fóruns, Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Delegacia de Polícia, Superintendência de Polícia Técnico-Científica, Ciretran, entre outros.
A administração explicou que a cessão dos servidores está prevista na legislação nacional, como uma forma de colaboração aos diferentes órgãos e entidades da administração pública.
De acordo com a Prefeitura, servidores municipais são cedidos para garantir a demanda e o atendimento aos serviços vinculados ao município. O contrário pode acontecer por diversos motivos, como: atender às necessidades específicas de uma determinada área municipal; aproveitar o apoio técnico e/ou expertise de servidores para projetos em desenvolvimento; e até na implementação de políticas públicas.
A Prefeitura de Itaquaquecetuba cedeu cerca de 17 servidores para órgãos estaduais e judiciais. Eles estão divididos entre: Departamento Estadual de Trânsito (Detran), cartórios eleitorais, Delegacia de Polícia e Fórum. A cessão, segundo a Prefeitura, acontece para suprir a falta de pessoal em determinados órgãos.
A administração de Poá disse que são oito funcionários cedidos a órgãos judiciais e estaduais no momento. Eles estão cedidos ao cartório eleitoral, para o Serviço de Anexos da Fazenda, para a Secretaria de Saúde do Estado e para a Casa Civil do Governo do Estado. Não existem servidores estaduais cedidos à Prefeitura.
As cessões, de acordo com a administração, acontecem mediante convênio com prazo indeterminado.
A Prefeitura de Arujá informou que 18 servidores municipais estão cedidos a órgãos estaduais e judiciais, divididos entre cartório eleitoral, Fórum e Procon. As cessões acontecem por conta de convênios entre a Prefeitura e os respectivos órgãos e ocorrem por meio de processos administrativos e mediante a emissão de portarias.
