Professores municipais de Itaquá farão nova paralisação nesta quarta-feira - (Foto: Dayane Oliveira/PMI)Os professores da rede municipal de ensino de Itaquaquecetuba farão uma nova paralisação nesta quarta-feira (7), à partir das 10 horas, na Praça Padre João Álvares, no centro da cidade. Após a concentração na praça, o grupo caminhará até a Prefeitura de Itaquá.
A categoria pede um novo reajuste salarial, defesa de direitos e melhores condições de trabalho. O ato foi aprovado em assembleia na última terça-feira (29). O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) fez um pedido de reunião com o prefeito Eduardo Boigues.
A expectativa da Apeopesp é que o chefe do Executivo de Itaquá receba os representantes do sindicado e uma comissão de professores para abrir uma negociação das reivindicações, que foram enviadas à Prefeitura no dia 8 de abril.
Reivindicações
De acordo com a classe, os professores da rede municipal de Itaquá estão sem reajuste salarial há três anos e, por isso, reivindicam correção de 24,2% para repor as perdas em relação a variação da cesta básica acumuladas entre os meses de fevereiro de 2019 e 2025.
Outras reivindicações do sindicato são: igualdade salarial (de acordo com a classe, existem professores de mesma carga horária que recebem menos do que outros); vale refeição e alimentação; realização de concursos públicos para professores especialistas (arte e educação física) e auxiliares de sala escolar; transparência nos concursos públicos; plano de carreira que valorize os professores; gestão democrática; climatização das salas de aula; e fim do assédio moral e das perseguições.
Durante reuniões na Apeoesp, a classe aprovou uma Pauta de Reivindicações, que foi encaminhada à Prefeitura no dia 8 de abril. De acordo com o sindicato, a administração municipal ainda não abriu negociações sobre as reivindicações.
Prefeitura
Os professores da rede municipal de Itaquaquecetuba fizeram uma paralisação no último dia 29 de abril, com as mesmas reivindicações. Na ocasião, o DS entrou em contato com a Prefeitura para pegar um posicionamento referente à greve.
A administração reconheceu o direito à paralisação dos professores municipais dentro dos limites legais. A Prefeitura informou, ainda, que reajustou em 4,56% o salário dos servidores concursados, que será pago a partir do mês de maio. Além disso, houve um aumento do auxílio-alimentação, saindo de R$ 175 para R$ 250.
O reajuste, de acordo com a Prefeitura, é correspondente à recomposição inflacionária acumulada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido no período de 12 meses. A correção também abrange os pensionistas e inativos cujos proventos tenham origem em cargo de carreira e aos contratados nos termos da lei municipal 3.155/2014.
A Secretaria de Educação disse, em relação à igualdade salarial, que realiza o pagamento conforme os termos dos editais de ingresso no quadro do magistério. Qualquer alteração nesses termos esbarra na legalidade e gera impacto financeiro. A administração disse que o assunto está sendo estudado em conjunto com os procuradores do município.
A Prefeitura informou que não haverá concurso para professores especialistas (educação física e arte), se baseando na resolução nº 07/2010, do Ministério da Educação, onde é determinado que "do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, os componentes curriculares educação física e arte poderão estar a cargo do professor de referência da turma, aquele com o qual os alunos permanecem a maior parte do período escolar, ou de professores licenciados nos respectivos componentes".
A administração destacou que está em estudo possíveis alternativas para a suplementação de auxiliares de sala especial, com enfoque na realização de processo licitatório para a contratação de uma empresa especializada. Além disso, um novo concurso para professores titulares será realizado ainda em 2025 após a conclusão do novo processo licitatório de contratação da banca.
A Prefeitura continuou dizendo que conta com um plano de carreira para os professores, que está previsto na Lei Complementar nº 280/2015. A Secretaria de Educação está fazendo estudos para a implantação de um novo plano para o magistério, o qual ainda precede de análise de legalidade pelos procuradores e análise de impacto financeiro.
Em relação à climatização de salas de aula, a administração disse que as salas e demais ambientes possuem ventilação para garantir o conforto dos estudantes. As escolares receberam orientações para hidratação dos profissionais e estudantes, ressaltando e incentivando o consumo de água nos intervalos e na sala de aula por meio de garrafas e bebedouros.
A Prefeitura finalizou falando sobre as alegações de assédio moral e perseguições. A Secretaria de Educação reiterou o compromisso com os princípios constitucionais e democráticos. A administração reforçou que sempre se pautou pelos princípios da democracia e da administração pública. "Quaisquer eventos isolados devem ser indicados para averiguação e devidas providências", escreveu a Prefeitura.
