REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Cidades avançam com projetos beneficiando famílias - (Foto: Mauricio Sordilli/Secop Suzano)O Alto Tietê soma perto de 3 mil regularizações fundiárias e entregas de matrículas entre 2025 e o início de 2026. Para os próximos anos, a previsão supera 18,1 mil legalizações. Os dados são das prefeituras de Suzano, Mogi das Cruzes, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Arujá e Itaquaquecetuba.
As ações buscam garantir segurança jurídica às famílias e organizar áreas urbanas. As prefeituras reforçam que a regularização fundiária é um processo complexo, que envolve etapas técnicas, jurídicas e sociais, mas que resulta na garantia de propriedade legal dos imóveis, promovendo inclusão social e melhorias na infraestrutura urbana.
A regularização fundiária é o processo legal, jurídico e urbanístico completo para formalizar terrenos. Já a entrega de matrícula é a etapa final, onde o morador recebe o documento oficial de propriedade definitiva do imóvel.
Na cidade de Suzano, a administração municipal informa que, em 2025, 465 lotes passaram pelo processo de regularização fundiária e 29 matrículas foram entregues a famílias dos bairros Vila Fátima, Jardim Belém, Estância Americana e Vila Helena II. Já neste ano, até o momento, foram entregues 180 matrículas de unidades habitacionais para moradores do Jardim Panorama.
Atualmente, outros 5.209 lotes estão em processo de regularização fundiária, incluindo 147 lotes no Jardim Graziela; 37 na Chácara Primavera; 40 na estrada Portão Honda; 82 na rua Expedito Duranda Nogueira; 20 na Vila Ipelândia; 180 no Jardim Brasil; 106 no Jardim Dora; 700 no Jardim Gardênia Azul - gleba 1; 100 no Jardim Ikeda; 258 no Itamaracá; 408 no Jardim Lazzareschi; seis no Jardim Miriam; 20 na rua Carim Jorge; 306 na Vila Belém; dez no Jardim São Bernardino; 50 no Jerusalém; 61 na Terra Prometida; 155 na Vila Cunha; cinco no Recreio Sertãozinho; 115 na rua da Esperança; 50 na Vila Ipelândia; seis na Vila Maria de Maggi; e 44 na Vila Suzano.
Na cidade de Ferraz, a Prefeitura informa que, no ano de 2025, realizou a entrega da regularização fundiária dos núcleos Jardim Deise I e Jardim das Flores, totalizando 423 matrículas.
Atualmente, estão em andamento os processos de regularização nos núcleos Sítio Paredão (25 lotes), Jardim Messina (96 lotes), Jardim João Canzi (48 lotes), Conjunto Meridional de Ferraz de Vasconcelos (320 apartamentos), Vila Romanópolis (31 lotes), Loteamento Baxmann (84 lotes, em definição), Vila São Paulo III (41 lotes), Jardim José Maria Claro (48 lotes) e Loteamento Antônio Silvestre Leite (59 lotes), totalizando aproximadamente 752 matrículas.
A Administração Municipal também está em fase de contratação para a regularização dos núcleos Vila Jamil (cerca de 458 lotes) e Jardim Figueiredo (aproximadamente 106 lotes), além de iniciar estudos para novos núcleos que somam cerca de 100 lotes.
Ainda segundo a prefeitura, o município possui mais de 70 áreas de ocupação irregular e as ações de regularização fundiária são realizadas com recursos próprios, emendas parlamentares e programas do Governo Federal, como o PAC. Ferraz também atua em parceria com o Programa Cidade Legal, do Governo do Estado de São Paulo, atualmente em fase final de licitação para continuidade dos trabalhos.
Em Mogi, a Secretaria Municipal de Habitação Social e Regularização Fundiária informa que, em 2025, foram entregues 474 títulos de propriedade nos núcleos Jardim São Francisco, Vila Estação I, CDHU Mogi das Cruzes D – Seki, quadras 52 e 62 de Jundiapeba e Vila Natal.
Para este ano, a previsão é regularizar quase 2.500 moradias, em núcleos como Jundiapeba, Vila Apolo II, Vila Natal V, Jardim Aeroporto III e Vila Estação II e III. Estão em fase final de desenvolvimento, com a documentação já em análise em cartório, outras quadras de Jundiapeba, condomínio da CDHU em Jundiapeba, Vila Nova União e Vila Natal.
Além disso, a pasta explica que, recentemente, foram iniciadas as atividades técnicas e serviço social do núcleo Fazenda Cuiabá – Fase I, com aproximadamente 150 lotes e Vila Nova União Fase III, com aproximadamente 200 lotes. E, foram abertas licitações para contratação de empresa especializada de engenharia para desenvolvimento dos trabalhos de regularização dos núcleos denominados como Praça Cerradão e Jardim Planalto.
Itaquaquecetuba
A Prefeitura de Itaquaquecetuba explica que, em 2025, 3.397 pessoas (mais de 800 famílias) foram beneficiadas com a regularização fundiária no município. Já em 2026, até o momento, foram contempladas 1.200 pessoas. Atualmente há cerca de 3 mil processos já protocolados em cartório e a expectativa é de que, até o fim de 2026, sejam entregues aproximadamente mais 8 mil matrículas.
Em Arujá, a Secretaria de Habitação informa que em 2025 houve aproximadamente 300 regularizações efetuadas. Já em 2026, em parceria com o Programa Cidade Legal, a pasta iniciou mutirão nos bairros Pinheiros e Mirante do Arujá, com equipes atuando diretamente nos territórios. A estimativa é atender mais de 1.000 famílias até junho de 2026.
Por sua vez, a prefeitura de Guararema entregou 56 matrículas entre 2026 e início de 2026, no núcleo Antônio de Paula, provenientes de processos de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social.
Segundo a administração municipal, para 2026 está prevista a entrega de aproximadamente 40 títulos no núcleo Loteamento Popular do Bairro do Nogueira, com estimativa de conclusão entre os meses de março e abril.
Ainda segundo a prefeitura, a cidade possui outros núcleos devidamente mapeados.
