Sem acerto em audiência, sindicato entra na Justiça contra Prefeitura de Itaquá - (Foto: Dayane Oliveira/PMI)Após não chegarem a um acordo na audiência de conciliação, nesta quinta-feira (15), o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) entrou com uma ação judicial contra a Prefeitura de Itaquaquecetuba.
Em nota, o sindicato disse que desde o início esteve disposto ao diálogo, mas houve uma negativa por parte do prefeito de Itaquá, Eduardo Boigues. A Prefeitura ainda não se posicionou, mas a matéria será atualizada em caso de resposta.
A Apeoesp enviou à Prefeitura uma pauta de reivindicações no dia 8 de abril. De acordo com a classe, os professores da rede municipal de Itaquá estão sem reajuste salarial há três anos e, por isso, reivindicam correção de 24,2% para repor as perdas em relação à variação da cesta básica acumuladas entre os meses de fevereiro de 2019 e 2025.
Outras reivindicações do sindicato são: igualdade salarial (de acordo com a classe, existem professores de mesma carga horária que recebem menos do que outros); vale refeição e alimentação; realização de concursos públicos para professores especialistas (arte e educação física) e auxiliares de sala escolar; transparência nos concursos públicos; plano de carreira que valorize os professores; gestão democrática; climatização das salas de aula; e fim do assédio moral e das perseguições.
O sindicato criticou o prefeito Eduardo Boigues. "Mesmo diante de magistrados e representante do Ministério Público, o prefeito manteve o tom arrogante e disse que não tinha interesse em dialogar com a Apeoesp. Voltou a fazer comentários equivocados quanto à legitimidade de a Apeoesp representar os docentes e alegou já ter negociado e aprovado o reajuste da categoria com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itaquaquecetuba (Sinseri)", escreveu a Apeoesp.
A ação
Além da mediação na negociação, a Apeoesp fez outros pedidos na ação, entre eles: que a Prefeitura seja impedida de firmar qualquer instrumento negocial relativo ao magistério com o Sinseri, sob pena de multa diária; que a administração se abstenha de novas práticas antissindicais, sob pena de multa diária; que seja assegurado o direito da Apeoesp de participar de todo e qualquer espaço de negociação; e que a Prefeitura arque com todos os custos do processo e honorários advocatícios.
