Tribunal de Contas realizou fiscalização em 14 equipamentos na região - (Foto: Wanderley Costa/Secop Suzano)Falta de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), falta de acessibilidade, pisos quebrados, extintores fora do prazo de validade e espaços em más condições foram algumas das falhas encontradas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) em teatros e ginásios municipais do Alto Tietê.
O órgão realizou fiscalização em 14 equipamentos na região e, de acordo com os relatórios, encontrou problemas nos locais. As únicas cidades que não receberam a fiscalização foram Biritiba Mirim, Mogi das Cruzes e Salesópolis.
Em Suzano, foram quatro equipamentos vistoriados: o Anfiteatro Orlando Digênova, o Cineteatro Wilma Bentivegna, o Teatro Dr. Armando de Ré e o Ginásio Municipal Professor Roberto Davi. Ex-prefeito de Mogi, Marco Bertaiolli, atual conselheiro do TCE, assina o relatório da fiscalização dos prédios.
Os quatro espaços estão com alvará de funcionamento desatualizado sem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) vigente.
O Anfiteatro Orlando Digênova conta com saídas de emergência, mas sem sinalização e iluminação de emergência.
Os extintores estão dentro da validade.
O teatro possui boas condições gerais de conservação e manutenção, de acordo com o TCE. No entanto, precisa de dispositivos de tecnologia assistiva para atender às pessoas com deficiência visual e auditiva.
No Cineteatro Wilma Bentivegna, existem saídas e iluminação de emergência, mas algumas luzes estavam desligadas. Assim como o anfiteatro, o espaço tem extintores dentro da validade, mas sem outras medidas preventivas contra incêndios. O teatro também possui boas condições de conservação e manutenção.
No teatro Dr. Armando de Ré, foram encontrados problemas como falta de sinalização de emergência.
Foi informado ao TCE que o espaço passa por uma reforma. Na acessibilidade os problemas são os mesmos do Cineteatro Wilma Bentivegna.
No Ginásio Municipal Professor Roberto Davi, um dos alarmes de incêndio estava inoperante. O piso da quadra tem rachaduras e buracos, além de diversas lâmpadas queimadas. Na acessibilidade, o equipamento não conta com sanitários, bebedouros e vestiários acessíveis, não possui sinalização visual, tátil e/ou sonoras para orientação de pessoas com deficiência e não conta com rotas acessíveis, livres de obstáculos e com sinalização luminosa.
Itaquá
Na cidade de Itaquá, foram fiscalizados dois espaços: Ginásio Municipal Sumiyoshi Nakaharada e o Ginásio Municipal Roberto Noriaki Iamashita.
No primeiro espaço, o alvará de funcionamento e o AVCB estão em dia. Além disso, o equipamento possui todas as medidas de emergência e combate a incêndios.
A cobertura do local apresenta goteiras quando chove, vasos sanitários estavam interditados e lâmpadas não funcionavam nos banheiros, o piso da arquibancada estava danificado, a entrada do ginásio contava com sinais de umidade e a saída de emergência estava obstruída com uma corda.
Já o Ginásio Roberto Noriaki Iamashita está com pendências no alvará de funcionamento e no AVCB. O espaço também está com extintores vencidos e não possui saídas e iluminação de emergência.
No geral, o ginásio possui boas condições de conservação e manutenção e também atende a acessibilidade requerida aos espaços deste tipo.
Ferraz
Em Ferraz foram dois espaços vistoriados. O Ginásio Marcílio Guerra apresentou problemas com o alvará de funcionamento e com o AVCB. Além disso, o local não conta com extintores e medidas de emergência contra incêndios.
Nas condições estruturais, um banheiro do local estava interditado, o piso da quadra estava em más condições, uma parede estava rachada e o portão enferrujado.
Em relação a acessibilidade o espaço apresentou problemas, como: falta de espaços livres em piso plano para pessoas em cadeiras de roda; falta de vestiários, sanitários e bebedouros acessíveis; falta de sinalização visual, tátil e/ou sonora; falta de balcões de atendimento e bilheteria acessíveis; e falta de rotas acessíveis, livres de obstáculos e com sinalização luminosa. Além disso, o estacionamento não conta com vagas preferenciais.
O outro local vistoriado foi o Ginásio Paulo José da Cruz, que também não conta com alvará de funcionamento e AVCB atualizados.
Poá
Poá também teve dois equipamentos fiscalizados: o Ginásio de Esportes Américo Franco e o Teatro Turíbio Ruiz. Ambos estão com alvará de funcionamento desatualizado e AVCB fora de vigência.
O ginásio conta com saídas de emergência, mas não possui iluminação, além de os extintores estarem fora de validade. Em relação à acessibilidade, o ginásio não tem espaços livres em piso plano para pessoas em cadeira de rodas; não conta com sanitários, bebedouros e balcões de atendimento acessíveis; e o estacionamento não tem vagas preferenciais.
O teatro está fechado para reformas até 2026 e, por isso, não conta com sistema de segurança. Na acessibilidade, apenas 1% dos assentos são destinados a cadeirantes e somente 0,7% para obesos. O espaço conta com dispositivos táteis para deficientes visuais, mas não dispositivos para deficientes auditivos.
Arujá
Em Arujá, o TCE vistoriou o Anfiteatro Municipal e o Ginásio Prefeito Antônio Carlos Mendonça. O teatro não possui ato formal de criação e regulamentação, além de não ter alvará de funcionamento atualizado e AVCB vigente.
Guararema
A cidade de Guararema recebeu a fiscalização no Ginásio de Esportes Lázaro Germano, que não possui alvará de funcionamento e está com o AVCB em processo de aprovação. Em Santa Isabel a fiscalização aconteceu no Ginásio de Esportes Francisco de Souza. O espaço está com alvará de funcionamento atualizado e possui AVCB vigente. O ginásio conta com cinco saídas de emergência e iluminação de emergência. Todos os extintores estavam vencidos e possui alarme de incêndio como medida de combate.
