Em 2019, população fez homenagem às vítimas em frente a escola - (Foto: Arquivo/DS)Sete anos após ataque, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) manteve o Estado condenado a indenizar em R$ 20 mil um aluno que presenciou o ataque à Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano.
A decisão explica que o jovem desenvolveu traumas psicológicos após presenciar o caso, que aconteceu em 2019.
De acordo com o processo, o aluno estava em aula quando dois atiradores invadiram o local e atiraram contra estudantes e funcionários, deixando sete mortos e 11 feridos.
Por conta dos fatos, o jovem não conseguiu retornar à escola e só retomou os estudos tardiamente. Além disso, ele relatou dificuldades no convívio social.
Na visão do relator, o desembargador Coimbra Schmidt, houve falha do ente público no cumprimento de deveres de vigilância e manutenção do ambiente escolar.
“O Estado é responsável pela guarda e segurança do aluno, e deve ser responsabilizado pelos danos causados enquanto estiver sob sua vigilância, devendo ser afastada a alegação de caso fortuito externo, ainda que se conceitue como fator imprevisível e inevitável, estranho à atividade do estabelecimento de ensino”, salientou.
O magistrado destacou, ainda, que a situação extrapolou o mero aborrecimento, em virtude do abalo psicológico vivenciado pelo aluno.
A desembargadora Mônica Serrano e o desembargador Eduardo Gouvêa completaram a turma julgadora. A decisão foi unânime.
Entenda o caso
No dia 13 de março de 2019, G.T.M., na época com 17 anos, e L.H.C., de 25, mataram oito pessoas, sendo sete dentro da escola, e deixaram outras 11 feridas. Após o massacre, Guilherme atirou em Luiz e, em seguida, tirou a própria vida.
Cinco alunos, com idades entre 15 e 17 anos, a coordenadora e inspetora da escola, com 59 e 38 anos e o tio de um dos atiradores, com 51 anos, foram as vítimas fatais do ataque.
Os dois atiradores entraram na escola por volta das 9h40, durante a hora do intervalo, cada um com um revólver calibre .38, uma machadinha, uma besta e coquetéis molotov.
Ataque completou 7 anos em 13 de março de 2026.
