Juliano Botelho foi eleito vereador em 2024 - (Foto: Reprodução/Redes Sociais)O vereador de Mogi das Cruzes, Juliano Botelho afirmou, nesta segunda-feira (20), que vai recorrer da decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) que determinou a cassação de seu mandato por fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024.
Em nota, Botelho reforça que não praticou qualquer ato ilegal e que a própria decisão não decorre de conduta pessoal, mas de falhas atribuídas ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) na formação da chapa de candidatos a vereador. "Situações como essa foram determinantes para deixar o PSB, buscando o Partido liberal (PL), um ambiente político mais seguro, transparente e alinhado com o compromisso assumido junto à população", salientou em nota.
O vereador ressaltou que os votos que recebeu representam a legítima vontade dos cidadãos mogianos, que confiam em seu trabalho e em suas propostas. “Desconsiderar esses votos é, em última análise, desrespeitar a soberania popular e a escolha democrática da população”. Por fim, o parlamentar informou que ainda não teve acesso completo a decisão e reitera que que segue no exercício do mantado até a conclusão do processo.
Decisão
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) foi ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), o qual apontou que o PSB de Mogi lançou 24 candidatos ao cargo de vereador, sendo oito mulheres e 16 homens. Entretanto, foi apontado que candidatura de Talita Cristine Pereira da Silva foi realizada para fraudar a cota de gênero, com votação inexpressiva de apenas dois votos, prestação de contas zerada e ausência de atos de campanha.
“O MPE apontou que houve renúncia da candidatura de outra mulher, sem que o partido procedesse à substituição, embora houvesse tempo hábil. Dessa forma, excluídas as duas candidaturas femininas, hove o descumprimento da cota de gênero”, alegou o TRE-SP.
Com a decisão do juiz relator, foi cassado o vereador Juliano Botelho e declarada a inegibilidade da candidata Talita por oito anos a contar das eleições de 2024.
