O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) realizará até o início do próximo semestre leilões de veículos em Mogi das Cruzes, Suzano, Poá, Itaquaquecetuba e Ferraz de Vasconcelos. A informação foi confirmada pelo órgão. Atualmente está sendo realizado um levantamento com a relação de veículos que poderão ser leiloados. Por conta da lotação nos pátios, alguns carros apreendidos estão ficando na frente das delegacias O Detran explicou que não é responsável por todos os veículos que se encontram nos pátios municipais. "O Detran.SP responde apenas pelos veículos apreendidos pela Polícia Militar (PM), no perímetro urbano das cidades, por terem cometido alguma infração prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), como a falta de licenciamento, veículo sem placa ou com a placa ilegível", explica. O órgão frisa que automóveis apreendidos por envolvimento em crimes são de responsabilidade da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), e aqueles com pendências judiciais competem ao Poder Judiciário. Além disso, carros apreendidos por outras infrações de trânsito, como estacionamento irregular, são de responsabilidade das prefeituras e os apreendidos em estradas são de responsabilidade dos órgãos de trânsito que atuam em rodovias.
REGIÃO Em Itaquaquecetuba, o alto número de veículos no pátio municipal preocupa a PM. Os carros se acumulam em frente à Delegacia Central. Entre eles, é possível encontrar automóveis queimados ou com a carroceria em mal estado. A situação gera problemas como ocupação indevida do espaço público, danos ao meio ambiente, possibilidade de furtos, entre outros. Segundo a Secretaria de Transportes de Itaquá, o problema de superlotação persiste há anos. Atualmente o pátio possui aproximadamente quatro mil veículos, 70% deles são provenientes de apreensões da Polícia Civil, que segundo a pasta, tem direito a apenas 33% do espaço. Mogi possui um pátio municipal, com 40 mil m², divididos em principal - localizado em Cezar de Souza, onde é feito o atendimento à população - e o auxiliar, nas margens da Rodovia Washington Luiz, para onde são transferidos veículos com maior tempo de apreensão. Na cidade, o serviço de guarda e remoção de veículos é realizado pela Octagono Serviços, vencedora do processo licitatório. Atualmente, o pátio municipal possui 4.814 veículos e tem capacidade para 5,5 mil carros. A estimativa é que cerca de 80% dos veículos são de origem criminal, ou seja, recolhidos após ações das polícias. Ferraz também possui um pátio municipal. Segundo a administração, o local possui três mil vagas. Um leilão deve ser realizado em até dois meses. "A cidade realiza leilões de três em três meses. O automóvel recolhido só pode ficar no pátio de Ferraz por 90 dias". As Polícias Civil e Militar apreendem uma média de cinco automóveis por dia. Poá conta com um pátio. Segundo a Prefeitura, ele necessita de readaptação para ampliar a capacidade de atendimento. A administração frisa que vai abrir um processo de licitação para solucionar a questão, contudo, não informou o número de veículos existentes na área ou a quantidade de vagas disponíveis. Segundo a Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana de Suzano, há pouco mais de um mês foi encaminhado à Promotoria Pública um relatório circunstanciado sobre a situação do antigo pátio municipal e a necessidade da realização de leilão. O relatório continua em análise. O documento também foi encaminhado ao delegado seccional, Marcos Batalha, uma vez que grande parte das 1,1 mil carcaças no local é proveniente de Boletins de Ocorrência (B.O). Caso a promotoria autorize o leilão, as carcaças serão transformadas em aço para comercialização. Os outros dois pátios operam de forma regular. O do Monte Cristo abriga aproximadamente 1,1 mil veículos, sendo que 70% são de responsabilidade do Estado. Já a unidade da Casa Branca abriga cerca de 2 mil veículos e mais mil motos.