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Jornal Diário de Suzano - 23/11/2017
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Em 5 anos, Suzano cai 20 posições no ranking de arrecadação de ICMS

05 ABR 2015 - 08h00

Em cinco anos, Suzano caiu 20 posições no ranking de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em 2008, a cidade ocupava a 50ª colocação no País, com uma arrecadação de R$ 146,521 milhões. Em 2013, o município caiu para a 70ª posição apesar de ter aumentado o valor da arrecadação R$ 176,47 milhões. Isso aconteceu porque outros municípios tiveram um crescimento maior do que a cidade suzanense.

Os dados de 2013 são os mais recentes divulgados pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) por meio do Anuário Multicidades: Finanças dos Municípios do Brasil. A pesquisa aponta a situação anual dos 100 principais municípios do País em diversos setores.

Ao longo dos anos mesmo Suzano aumentando a arrecadação, a queda no ranking nacional é evidente (veja quadro ao lado). Em 2009, por exemplo, a cidade estava na 54ª colocação, com uma arrecadação de R$ 152,8 milhões. O único ano em que houve queda na arrecadação foi em 2012 (R$ 171,182 milhões) em comparação com 2011 (R$ 173,377 milhões).

Além de Suzano, a única cidade da região que aparece no ranking é Mogi das Cruzes, porém a cidade vizinha conseguiu se manter em boa colocação ao longo dos anos. Em 2008, o município mogiano ocupava a 59º colocação, com R$ 121,305 milhões em repasses de ICMS. Já no último relatório, de 2013, a cidade estava na 57ª colocação, com R$ 233,872 milhões.



ICMS

O governo do Estado realiza depósitos semanais, sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a legislação. Os repasses são resultados da aplicação do Índice de Participação de Municípios (IPM) de cada cidade sobre 25% do total efetivamente arrecadado na semana anterior.

Os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS.

Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados. Além disso, leva-se em conta ainda outros recolhimentos diários, como os relativos à liberação das operações com importações.

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