Ferraz Fiscalização já notificou mais de 25 empresas que prestam serviços na cidade sobre este problema - (Foto: Isis Katherine/Secom FV)Nas cidades do Alto Tietê, é rotineiro observar fios obstruindo vias e passeios públicos. Eles estão nas calçadas, principalmente. O DS contatou as prefeituras do Alto Tietê e questionou quais medidas os munícipes e o município podem realizar para amenizar esses casos. Se constatado prejuízo causado à população, concessionárias podem ser multadas, segundo prefeituras.
A Prefeitura de Suzano, informa que a Secretaria Municipal de Manutenção e Serviços Urbanos conta com um departamento exclusivo para a fiscalização dos trabalhos prestados pelas concessionárias responsáveis pelos fios, como de energia elétrica, telefonia e internet. Além disso, moradores que presenciarem casos relacionados, podem entrar em contato com a ouvidoria do município através do e-mail ouvidoria@suzano.sp.gov.br ou pelo número de telefone 0800-774-2007.
O município reforça que as empresas têm a responsabilidade dos fios e que toda vez que é constatada alguma irregularidade ou situação causada por elas que possa trazer prejuízos à população, a pasta as aciona para que tome as providências necessárias, como recolher materiais deixados em vias e passeios públicos, consertar fiação pendurada em rede aérea, entre outras. E que avaliada a situação, pode acarretar multa para a empresa.
Já Ferraz de Vasconcelos conta com a Lei 3.594 de 16 de junho de 2025 que dispõe sobre a organização, manutenção, alinhamento e descarte de cabos e fiação aérea pelas empresas que especifica, no âmbito do município. Além de informar que a Secretaria de Segurança Urbana e Defesa Civil da Prefeitura de Ferraz tem intensificado a ação contra este tipo de ocorrência. O Departamento de Posturas e Fiscalização já notificou mais de 25 empresas que prestam serviços na cidade sobre este problema. A responsabilidade é solidária com a concessionária EDP, que faz a locação dos postes.
A Guarda Civil Municipal e o Procon do município já realizaram operações integradas e multam empresas flagradas deixando fios no passeio público após as manutenções. Segundo a lei, as prestadoras de serviços terão o prazo máximo de 24 meses para adequar o cabeamento já existente nos postes, e os casos também podem acarretar multas.
Caso seja possível identificar a empresa responsável é passível abrir uma reclamação direta com a empresa, ou em último caso acionar a empresa de energia ou o Procon Municipal.
Já a cidade de Mogi das Cruzes, por sua vez, informou que em maio, após diversas reclamações, a EDP realizou um mutirão para a retirada de cabeamentos irregulares do município, além de realizar notificações às empresas “compartilhantes” para adequação dos cabos em questão, conforme legislação vigente e cabeamentos sem identificação, desativados e clandestinos serão removidos. Além de informar que o Departamento de Fiscalização de Posturas, da Secretaria Municipal de Segurança, acompanha a situação e notifica as empresas sempre que necessário.
Guararema informou que a responsabilidade sobre fios soltos em postes é da concessionária EDP, e a prefeitura avalia as medidas cabíveis sobre este tema.
