Operação realizada nesta segunda-feira (28/09) identificou venda ilegal de terreno, construções clandestinas e supressão de vegetação em local de proteção de mananciais - (Foto: Anderson França/Secop Suzano)O Grupo de Fiscalização Integrada do Alto Tietê Cabeceiras (GFI-ATC) realizou nesta segunda-feira (28/09) uma nova operação em Suzano para combater ocupações irregulares e parcelamentos clandestinos do solo. A ação, que contou com a participação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, ocorreu em área localizada entre as estradas Watanabe Santi e Keida Harada, na Vila Ipelândia, bairro do distrito de Palmeiras.
O espaço está inserido em Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais do Alto Tietê Cabeceiras (APRM-ATC), onde foram constatadas irregularidades ambientais e urbanísticas, incluindo movimentação de terra sem autorização, supressão de vegetação e construções clandestinas. O imóvel já havia sido embargado, mas a medida não foi cumprida, o que resultou na operação desta segunda-feira.
A ação foi acompanhada pela diretora de Fiscalização e Controle Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente de Suzano, Solange Wuo; por agentes de fiscalização da pasta; pelo Grupamento de Proteção Ambiental (GPA) da Guarda Civil Municipal (GCM); pela empresa EDP São Paulo; pela Polícia Militar; e por fiscais do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis (Creci-SP).
Esta é a 4ª ação no local, que fica em área rural e apresentava parcelamento acima do permitido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que é de 20 mil metros quadrados. A situação é agravada pelo fato de ser APRM, cuja as licenças devem ser emitidas pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).
De acordo com o levantamento técnico, a área tem aproximadamente 65 mil metros quadrados e apresenta movimentação de terra e tentativa de parcelamento irregular iniciada em 2023, sem infraestrutura urbana, rede de água ou esgoto, além de ligação de energia elétrica irregular. Também foi identificado risco de expansão devido à existência de diversos lotes vazios e acesso por vias de terra conectadas diretamente à estrada Keida Harada.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente informou que agora vai enviar à Cetesb um ofício solicitando as sanções cabíveis em relação aos proprietários e responsáveis pelo parcelamento, que já foram identificados. Já a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos também vai avaliar quais outras medidas devem ser tomadas.
O secretário de Meio Ambiente de Suzano, André Chiang, destacou que as ações integradas são fundamentais para impedir o avanço de parcelamentos clandestinos e proteger as áreas de proteção do município. “Essas operações são essenciais para evitar que ocupações irregulares avancem sobre áreas sensíveis e de mananciais. A atuação conjunta permite interromper rapidamente as irregularidades, protegendo o meio ambiente e também evitando prejuízos à população, que, muitas vezes, acaba sendo vítima de vendas ilegais de terrenos”, afirmou.
