Prefeitura de Suzano abre frentes para restabelecer serviço de coleta de lixo - (Foto: Divulgação/Secop Suzano)A Prefeitura de Suzano tem atuado em todas as frentes para restabelecer a coleta de lixo na cidade o mais rapidamente possível, desde que a concessionária responsável pelo serviço na cidade deixou de cumprir o contrato na última quinta-feira (05/02), mesmo recebendo os repasses em dia. As medidas operacionais, administrativas e jurídicas estão sendo executadas de acordo com os instrumentos legais, para que a população não seja prejudicada.
Na sexta-feira (06/02), a administração municipal tomou conhecimento sobre a situação e notificou a concessionária, a fim de que normalizasse logo os trabalhos. A situação, a partir desse momento, passou a ser acompanhada de perto pelo prefeito Pedro Ishi, pela Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, pela Agência Reguladora de Serviços Públicos e pela Secretaria de Manutenção e Serviços Urbanos, que passou a disponibilizar equipes de prontidão para atuar nas ruas com vistas ao recolhimento de resíduos das vias públicas.
No sábado (07/02), equipes próprias da prefeitura foram mobilizadas para garantir a continuidade da coleta de resíduos em diferentes regiões do município, que incluiu o Largo da Feira, o Jardim São José, a Cidade Miguel Badra e a Vila Helena, entre outras localidades. Foram intensificados os trabalhos com servidores públicos e apoio logístico da frota municipal para atender os bairros mais afetados. As medidas tiveram como objetivo evitar o acúmulo de resíduos nas vias públicas, preservar a saúde da população e mitigar os impactos da falha no serviço regular.
No domingo (08/02), a Prefeitura de Suzano publicou, no Diário Oficial Eletrônico, o decreto nº 10.350, que declara estado de calamidade ambiental e sanitária no município, em razão da paralisação dos serviços públicos essenciais de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos pela concessionária, referentes à execução do Termo de Concessão nº 177/2022.
Nesse mesmo dia, também foi publicada, pela Imprensa Oficial, a notificação à empresa, para que fosse retomado imediatamente de forma integral os serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos na cidade de Suzano.
No conteúdo deste documento, é exposto que a interrupção dos serviços essenciais de limpeza colocam em risco a saúde pública, o meio ambiente e a ordem urbana, sendo absolutamente inadmissível no regime jurídico das concessões administrativas. Diante disso, ficou essa concessionária notificada a retomar imediatamente os serviços paralisados, restabelecendo sua execução regular e contínua, sob as penas da lei e de demais cominações jurídicas-administrativas.
Por fim, nesta segunda-feira (09/02), o prefeito de Suzano, Pedro Ishi, se reuniu no Cineteatro Wilma Bentivegna, com os sindicatos dos Coletores e dos Transportes, e mais de cem colaboradores da empresa de coleta de lixo em Suzano. O acolhimento dos profissionais, por parte do Executivo municipal, teve como objetivo o entendimento das irregularidades que estão relacionadas às obrigações da empresa para com eles.
O secretário municipal de Assuntos Jurídicos, Renato Ferraris, afirmou que a prefeitura está tomando as providências para regularização do serviço. “Estamos respeitando os prazos legais para avançar com as medidas cabíveis que solucionarão os problemas causados pelo descumprimento das obrigatoriedades por parte da concessionária”, declarou.
O secretário municipal de Manutenção e Serviços Urbanos, Samuel Oliveira, frisou que a pasta esteve inteiramente empenhada para atenuar os impactos causados pela empresa. “Mobilizamos equipes, veículos e equipamentos para percorrer a cidade neste fim de semana, realizando a coleta nas vias e dando especial atenção aos pontos que receberam as feiras livres. Continuaremos atuantes para manter a cidade em ordem ”, disse.
Por sua vez, o prefeito destacou que a prefeitura está ao lado da população para garantir o suporte devido neste momento. “Nosso sentimento é de indignação com todos os transtornos que estão sendo causados pela concessionária responsável pelo serviço na cidade. Os repasses foram feitos de maneira regular e, por isso, não havia razão para que o trabalho não estivesse sendo executado. Estamos comprometidos com a limpeza da cidade e não vamos deixar que a população seja prejudicada”, ressaltou o chefe do Executivo.
