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Jornal Diário de Suzano - 13/12/2017
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Suzano prepara novo levantamento de áreas para construção de moradias

05 JUL 2015 - 08h00

A possibilidade de implantação do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) da Secretaria de Estado da Habitação no Alto Tietê, para construção de novas moradias, prevê o levantamento de terrenos destinados à iniciativa. Hoje Suzano não possui áreas livres para novos empreendimentos. Porém, a Prefeitura buscará viabilizar as áreas caso seja selecionada pelo Estado.

A afirmação foi feita pelo prefeito Paulo Tokuzumi (PSDB), durante a 5ª reunião ordinária do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat) com o secretário de Habitação, Rodrigo Garcia.

De acordo com o tucano, a cidade sofre com ocupações irregulares, o que poderá ser resolvido mais facilmente, após a aprovação da lei específica que prevê a Área de Proteção e Recuperação de Mananciais do Alto Tietê Cabeceiras como de interesse regional. "Hoje não possuímos qualquer projeto estabelecido, mas com aprovação da lei poderemos viabilizar novas áreas, ou seja, ela permitirá a construção de novas moradias em áreas que hoje não podem ter habitação", destaca.

As PPP poderão segundo Garcia, adiantar a construção de novas habitações. O projeto está em fase de finalização e deve sofrer alterações, caso necessário, antes de ser colocado em prática. A iniciativa prevê uma nova forma de atender a população de baixa renda com moradia. A ação é pioneira no Alto Tietê. "Com ela poderemos atender mais famílias em um curto espaço de tempo. Isso dependerá também de cada prefeitura, ou seja, apresentação de área específica para este fim", explica.

Na prática, a PPP dá um prazo de 20 anos para que o orçamento seja pago ao investidor. A oportunidade é benéfica ao governo, uma vez que permite implantar habitações em um curto espaço de tempo, mas em longo prazo, isto é, ela pode, por exemplo, ser iniciada na gestão PSDB e concluída em outra administração sem apresentar danos aos investidores.

REGULARIZAÇÃO

Outro assunto amplamente debatido no encontro foi à questão da regularização fundiária. Garcia afirmou que dará apoio ao Alto Tietê para que os funcionários das prefeituras sejam treinados e auxiliem a população. "O Condemat é o melhor modelo para tratar das ações do Alto Tietê. Em contrapartida, também temos, além das prefeituras, serviços itinerantes do CDHU e outros que visam à regularização".

Por meio da parceria, as equipes técnicas das prefeituras serão capacitadas para conhecer os procedimentos estabelecidos pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) para orientar moradores de empreendimentos que necessitam de regularização cartorária. Dessa forma, as escrituras dos imóveis poderão ser outorgadas. "Tão importante quanto construir é regularizar o que já foi feito. Precisamos dar dignidade às famílias que moram nestes empreendimentos", disse o presidente do Condemat, prefeito de Mogi, Marco Bertaiolli (PSD).

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