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Jornal Diário de Suzano - 08/08/2020
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COLUNA

Eduardo Caldas

Foi candidato a prefeito em Suzano em 2004. É professor de Gestão Políticas Públicas na USP

As coisas estão no mundo

08 JUL 2020 - 23h59
Muqui é um município do Espírito Santo, tem 326 km² e aproximadamente 15 mil habitantes. É tipicamente um município do interior, com características rurais, muito diferente da maior parte dos municípios da Região Metropolitana de São Paulo.
Ainda assim, apesar das diferenças de território e população, traz experiências de ação governamental para indução da economia que merecem destaque e podem inspirar e ser adaptadas a qualquer município.
Uma delas é a compra pública feita dos agricultores familiares. Trata-se de prática que se tornou corriqueira em muitos municípios em meados dos anos 2000. No caso de Muqui (ES), a prefeitura cadastrou os agricultores familiares e passou a comprar 34 diferentes produtos de 50 agricultores familiares e repassar os produtos adquiridos para a APAE, o asilo e hospital locais, quatro creches e duas escolas municipais. Típica ação que pode ser complementada pelo apoio à transição agroecológica dos agricultores. Garante-se renda por um lado, solo e alimento saudáveis por outro.
Outra ação, menos corriqueira, é o Programa do Milho. A Prefeitura adquire sementes de milho (de variedades diferentes e pesquisadas pela EMBRAPA) por R$ 3,00/kg e os repassa para as Associações de Agricultores com o compromisso de devolução, no ano seguinte, na razão de dois quilos de grãos para cada um quilo de semente recebido. O milho serve para alimentação humana e animal e toda a sobra, para além das espigas, é cobertura verde para o solo.
Experiência semelhante eu conheci em Simplício Mendes (PI), onde o Padre Jeroen entregava caixas de abelha para as famílias e recebia mel em troca. De tanto mel, foi preciso pensar em alternativa para seu escoamento. Anos depois, muitos agricultores e apicultores, participantes de Comunidades Eclesiais de Base, organizaram a Associação dos Apicultores do Piauí e tornaram-se exportadores de seus produtos para a Europa. O método parece que funciona, mel, milho, e talvez tantos outros produtos.
Uma terceira experiência de promoção do desenvolvimento local em Muqui (ES) foi iniciada em 2002, quando se implantou a Feira da Agricultura Familiar. Em 2004, para promover as vendas da feira, a prefeitura propôs e a Câmara Municipal aprovou o "Ticket Feira" que consiste em distribuir para o servidor público o "Ticket Feira" como benefício. Cada ticket vale R$ 3,00 e só pode ser gasto na Feira da Agricultura Familiar. São 450 servidores beneficiados, 15 famílias de feirantes e um gasto de R$ 6 mil/mês pela prefeitura.
Cubatão (SP) experimentou algo semelhante. No município litorâneo, por meio de legislação específica e comum acordo entre Associação Comercial, Sindicato dos Trabalhadores e Prefeitura, os servidores municipais recebiam benefícios por meio de um "Cartão" aceito pelo comércio local. Tratava-se de fazer o dinheiro circular no interior do município.
Tanto em Muqui (ES) quanto em Cubatão (SP), o governo criou instrumentos para induzir e promover parte do desenvolvimento econômico local.
Nesta fase "pandêmica", tomados os devidos cuidados sanitários, aprovar em Câmaras municipais em regime de urgência "tickets Feira" e "tickets Quitanda" a serem distribuídos aos responsáveis por alunos matriculados nas redes públicas de ensino municipal, aos inscritos no Cadastro Único da Assistência Social e aos servidores públicos municipais pode ser uma medida para promover quitandas e feiras livres bem como a Segurança Alimentar e Nutricional dos consumidores. Se o "Ticket" for agroecológico tanto melhor.
As experiências existem. Inovador é quem as sabe adaptar e usar. Como nos ensina o compositor Paulinho da Viola, "as coisas estão no mundo/só que eu preciso aprender".
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