O jornalista Márcio Moreira Alves por muito tempo alimentou uma coluna n´O Globo onde apresentava experiências de governos locais que custavam pouco recurso público e tinham resultados econômicos e sociais extraordinários.
Os escritos de Márcio Moreira Alves me chegam à memória porque no dia 1º deste mês de outubro li reportagem de Daniel Weterman n´O Estado de São Paulo (OESP) mostrando um "Brasil que funciona".
O impressionante é que não se trata de algo muito sofisticado. Aliás, muitas experiências de gestão pública e de movimento social que funcionam estão na simplicidade. Vejam a Marcha do Sal que contribuiu para a independência da Índia: represar a água do mar, deixá-la evaporar e extrair do cercado o sal. Ou ainda, o uso da roca para a produção de tecido, na mesma Índia da primeira metade do século XX. Os sistemas locais de compostagem espalhados pelo mundo. Os "tanomoshi" como sistema de crédito e ajuda mútua tão utilizados pelos japoneses.
Enfim, Daniel Weterman trata de três assuntos e o que destaco é a moeda social em Itabira (MG), terra do poeta Carlos Drumond de Andrade, imortalizada por seus versos: casas entre bananeiras/ Mulheres entre laranjeiras/ Pomar amor cantar// Um homem vai devagar/ Um cachorro vai devagar/ Um burro vai devagar/ Devagar... as janelas olham// Eta vida besta, meu Deus.
Nessa cidade de 120 mil habitantes (IBGE, 2020), retratada como lenta, devagar, vagarosa, cercada por crateras da extração do minério de ferro da Vale do Rio Doce, nasce uma experiência que merece ser vista, estudada, analisada e multiplicada. Trata-se da implementação de uma moeda social eletrônica chamada "Facilita".
A "moeda Facilita" é um meio de troca de circulação restrita ao comércio local. Em uma ponta, famílias de baixa renda inscritas nos programas de promoção social recebem um cartão que é carregado mensalmente com o valor de R$140. Na outra ponta, comerciantes locais, devidamente regularizados, que trabalham com alimentos, produtos de higiene e gás de cozinha, estão aptos a receber a "Facilita". Feita a troca, o comerciante recebe da prefeitura o dinheiro das vendas feitas por meio da moeda social eletrônica local - "Facilita". A prefeitura, nesse caso, organiza o mercado e converte a moeda. Segundo a reportagem, ao mesmo tempo que essas famílias inscritas nos programas sociais recebem a "Facilita", "as mulheres beneficiadas pelo programa são contratadas pela prefeitura para trabalhar meio período como auxiliar de cozinha, auxiliar ambiental e auxiliar de serviços gerais durante um ano, por R$660 mensais". No restante do dia, fazem curso de qualificação profissional".
Ainda segundo a reportagem, "em três anos, foram seis mil famílias beneficiadas. A prefeitura já gastou R$11 milhões com o programa".
Seguem quatro breves comentários:
"A experiência parece tão interessante que pode ser facilmente expandida de tal modo que parte dos benefícios sociais dos servidores (para além dos salários) poderiam ser pagos em "Facilita" como forma de valorização do comércio local;
"A contratação das mulheres pode ser uma escolha, mas não uma condição compulsória; e os cursos de qualificação profissional podem ser valorizados com bolsas de estudos também pagas em "Facilita";
"As Escolas Municipais podem ter recursos na forma de "Facilita" para gastos emergenciais cujo destino é deliberado pelos seus respectivos Conselhos de Escola;
"Educação e esporte podem ser integrados ao Programa de tal modo que alunos com destaque em determinadas modalidades esportivas recebam bolsas em "Facilita" para praticarem seus esportes prediletos em turno complementar ao de seus estudos.
Que a experiência de Itabira seja prontamente estudada e devidamente adaptada para outras realidades.