Muitos não sabem, mas a origem do serviço público surge na China, lá pelo século 6 dC. O rei Wen de Sui precisava de gente para a administração do país e pediu ajuda. Muitas famílias indicaram seus beneficiários. Com o tempo passando os chineses constataram que ter gente indicada por familiares não ajudava, as vezes atrapalhava mais. Nem todos eram competentes para o necessário. Então foi decidido um tipo de seleção. Os ingleses, lá pelo início do século XIX, apoiaram essa ideia e seguiram com seus exemplos o que possibilitou alternativas para muitos países. No Brasil, desde a Independência temos o Serviço Público, mas somente depoi s de 1930 se iniciou uma estruturação para tal. O modelo que seguimos hoje é ainda bem mais recente, vem da Constituição de 1988.
Os servidores concursados, depois de avaliados ao fim de três anos, adquirem a estabilidade funcional. Isso não significa que se aprontarem não possam ser demitidos, depois de um processo administrativo. Essa é a grande diferença entre o trabalhador por CLT e o concursado. Mas o servidor não tem FGTS. Para que ele permaneça no serviço pode receber bonificação por cada 5 anos trabalhados e avaliados. A grandessíssima maioria dos aposentados do serviço público não alcança nem o limite de 7.000,00 reais do pessoal da CLT. Apenas alguns poucos cargos chegam a isso.
Contudo, por que os políticos estão fazendo tanta campanha contra os servidores concursados? Eles criaram o servidor designado, aqueles nomeados por políticos e contratados, sem concurso, pelas autoridades, municipais, estaduais ou federais. Os políticos comandam de modo bem largo tais servidores sob seus domínios.
Recentemente o Congresso Nacional discutiu uma possível Reforma Administrativa, mas, entre outras decisões questionáveis, retirou dessa possível reforma os Magistrados (Juízes), o Ministério Público (Promotores) e os Militares (Forças Armadas), como se esses deixassem de ser Servidores Públicos. Como isso iria acabar com os “privilégios” tão alegados? Coisa bem típica de época de radicalismos políticos.
Uma reforma no Serviço Público precisa ser feita? Certamente. Mas com muita atenção e cuidados. Precisamos de um Serviço Público eficiente.
Na Inglaterra a população demanda a volta mais forte dos servidores públicos equivalentes aos nossos concursados. Estão cansados dos “designados” por políticos. Lá essa mudança melhoraria o Sistema Público de Saúde, que já foi o melhor do mundo, e que está entrando em colapso. No Brasil a terceirização de serviços, em especial da Saúde, tem mostrado grandes custos, muito maiores do que os com servidores.
O estado de São Paulo acabou com concurso para professores. Assim, deixou de existir essa Carreira de Magistério. Os que já eram permanecem, mas nada de novo. É uma visão ideológica. Precisamos de visão filosófica para o nosso País.
Temos de repensar o Serviço Público, mas não liquidá-lo. Pensemos!