A ‘mãe’ das reformas

Costuma-se dizer que a reforma política é mãe de todas as reformas. Ela é importante para definir, entre outras coisas, o sistema político e a forma como se dará o processo de escolhas dos representantes. Quando se fala em reforma política, deve-se refletir sobre tudo que ela poderá representar para uma sociedade. O desenho do sistema político e eleitoral é que determinará, entre outras coisas, a organização do estado republicano, a natureza do processo político decisório, as funcionalidades dos poderes públicos, o tamanho de Estado e a qualidade da representação democrática. É com essa perspectiva que se poderá calcular o tamanho da conta que a população terá de pagar, e assim desenhar um modelo tributário, ou a sua reforma. E, como foi dito, as demais reformas naturalmente nascerão a partir daí. O custo dos poderes públicos é financeiro, mesmo, mas repercute diretamente sobre a condição social da população. O assunto é de absoluta relevância social para a população contribuinte que, em última instância, é quem vai pagar a conta. No Congresso Nacional, a discussão está acirrada. Dos 34 deputados titulares integrantes da recém-instalada comissão especial sobre a reforma política, pelo menos 23 são favoráveis ao fim da reeleição do presidente da República, dos governadores e dos prefeitos. A maioria também é favorável à coincidência da data das eleições, conforme enquete realizada pela Agência Câmara e que o DS já divulgou, que mostra a tendência anterior ao início dos debates da comissão. Responderam ao questionário 28 dos 34 membros titulares. O deputado Henrique Fontana (PT-RS), que foi relator da reforma política na legislatura passada, destaca que só é a favor do fim da reeleição se forem instituídos mandatos mais longos, de cinco anos. Sobre a coincidência das eleições, Fontana observa que é a favor de que todos os pleitos sejam realizados no mesmo ano, mas não no mesmo dia. “Por exemplo, as eleições municipais poderiam ocorrer no início de agosto e no início de outubro poderia haver a eleição presidencial”, afirma. A importância da reforma política é grande porque, sem dúvida, define os rumos da situação política no País. Deve ser discutida e votada o mais rápido possível com objetivo de beneficiar a população.