Censo penitenciário

O sistema prisional voltou a ser um importante tema ontem com a divulgação de pesquisa do Ministério da Justiça sobre o Censo Carcerário. Todos têm conhecimento sobre a situação dos presídios e Centros de Detenção Provisória (CDPs). No Alto Tietê, por exemplo, o número de presos é maior do que o de vagas oferecidas. Nos dados divulgados ontem pelo ministério, o Brasil já tem a quarta maior população carcerária do mundo. Com um déficit de 244 mil vagas no sistema penitenciário, o País tem 615.933 presos. Destes, 39% estão em situação provisória, aguardando julgamento. Os últimos números divulgados pelo Ministério da Justiça, por exemplo, são relativos a dezembro de 2013. O órgão lançou relatório com os dados de junho de 2014. A Secretaria Nacional da Juventude também divulgou um mapa do encarceramento no início do mês, mas com dados de 2012. Pelo levantamento realizado pelo Ministério da Justiça, os presos do sistema penitenciário brasileiro são majoritariamente jovens, negros, pobres e de baixa escolaridade, aponta o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen). De acordo com o Infopen, 56% dos presos no Brasil são jovens - pessoas de 18 a 29 anos, conforme faixa etária definida pelo Estatuto da Juventude. O número de jovens no sistema prisional supera a proporção de jovens da população brasileira: enquanto os jovens representam 56% da população prisional, as pessoas dessa faixa etária compõem 21,5% da população total. É importante que sejam implementadas saídas para que a situação da população carcerária seja solucionada. Especialistas afirmam que os estados brasileiros “assistiram” ao crescimento da população carcerária e não ofereceram vagas aos novos ingressos do sistema nos últimos anos. Soma-se a isso problemas no campo do Poder Judiciário, mais especificamente no processo de execução penal, que falha no cumprimento da pena. Resultado: os presos acabam não sendo soltos quando deveriam e contribuem para a superlotação dos presídios. Para os especialistas, falta planejamento administrativo. Se o Brasil adotou políticas de encarceramento em massa, ao menos deveria ter se preparado para as consequências, avaliam. A situação caótica perdura e serão necessários muitos projetos e políticas públicas consistentes para garantir uma saída.