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Jornal Diário de Suzano - 19/11/2017
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Crise dos municípios

05 ABR 2015 - 08h00

É fato. Os municípios brasileiros passam por crise financeira e a principal queixa dos prefeitos é em relação ao repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Suzano não foge à regra. O prefeito Paulo Tokuzumi (PSDB) tem reclamado das dificuldades para manter obras e anunciar novos projetos.

Na semana passada, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresentou dados sobre a crise financeira enfrentada pelas administrações municipais na gestão das prefeituras. As desonerações fiscais concedidas pelo governo federal impactam nas finanças municipais.

Atualmente, o principal imposto escolhido pelo governo federal foi o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). De 2009 a outubro de 2012 foram 58 legislações com desonerações que afetaram a arrecadação de IPI. As concessões realizadas pela União somam de 2009 a 2014 R$ 42,6 bilhões. Como resultado disso, a perda nas receitas municipais no Fundo de Participação de Municípios (FPM) somou R$ 10,02 bilhões e no IPI-exportação foi de R$ 1,06 milhão.

É preciso entender que se o “gigante Brasil” está em recessão, que dirão os “pequeninos municípios”, diz a CNM. O aumento das receitas das prefeituras previsto para este ano não acompanhou o crescimento das despesas. Há rombo nas contas. Com recursos financeiros historicamente limitados, municípios já sentem os efeitos dessa previsão e amargam uma de suas piores crises financeiras, agravada pelo aumento da folha de pagamento, do ganho de novas competências, como a responsabilidade pela manutenção da iluminação pública, e também pelo atraso de verbas federais. Gestores consideram conjuntura “assustadora”.

Os prefeitos são esperados no dia 14 de abril para a primeira Mobilização Municipalista do ano. A ação faz parte da campanha Viva seu Município, que começou em fevereiro.

Esta é a segunda edição idealizada para mostrar à população e aos governos estadual e federal a crise pela qual atravessam as administrações municipais. Segundo a carta do movimento, a crise financeira dos municípios brasileiros tem sido uma luta constante nos últimos anos. O cenário mostra que a situação chegou a um ponto crítico sem receber a devida preocupação do Parlamento e do Executivo. Os programas oficiais do governo são criados seguindo uma política vertical. Os entes federados são os verdadeiros executores das estratégias, aplicando recursos próprios para mantê-los.

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