Financiamento estudantil

O Fundo de Financiamento Estudantil(Fies) é um programa do Ministério da Educação destinado a financiar a graduação na educação superior de estudantes matriculados em instituições não gratuitas. Podem recorrer ao financiamento os estudantes matriculados em cursos superiores que tenham avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação. Em 2010, o Fies passou a funcionar em um novo formato. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) passou a ser o Agente Operador do Programa e os juros caíram para 3,4% ao ano. Além disso, passou a ser permitido ao estudante solicitar o financiamento em qualquer período do ano. O programa federal é, sem dúvida, muito importante, mas sempre gera uma série de polêmicas em torno dele. Desde o dia 23 de fevereiro, estudantes e instituições de Ensino Superior reclamam dos problemas que estão enfrentando quanto à renovação e a fixação de novos contratos. Para conseguir renovar o contrato, os acadêmicos precisam fazer o aditamento do financiamento, o que tem sido um dos alvos das reclamações. Desde ontem, começou o novo prazo para renovação semestral dos contratos. As renovações, que terminariam quinta-feira, poderão ser feitas até 29 de maio. Publicadas no Diário Oficial da União, as mudanças têm por justificativa dar mais “segurança e tranquilidade” aos estudantes que buscam aditar seus contratos no sistema. A prorrogação vale para os aditamentos de renovação semestral dos contratos de financiamento e para os casos de transferência integral de curso ou instituição de ensino e de solicitação de dilatação do prazo de financiamento – todos referentes ao primeiro semestre deste ano. Vale também para a prorrogação de prazo de aditamento de suspensão temporária do financiamento referente ao segundo semestre de 2013 e ao primeiro e segundo semestres de 2014. O Fies é, hoje, um instrumento importantíssimo para o acesso de centenas de jovens e adultos ao Ensino Superior. Em crescente expansão, o programa conta atualmente com cerca de 500 mil contratos assinados. De janeiro até o início de abril de 2012, mais de 140 mil estudantes contrataram o fundo, um grande recorde anunciado pelo recente balanço do Ministério da Educação.